| 1629/2018 |
AUTORIZA ESTABELECER VERBA DE MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA, REAJUSTÁVEL DE ACORDO COM OS ÍNDICES FIXADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
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17/12/2018 |
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| 1628/2018 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE, CONSTRUÇÃO DO ESTANDE DE TIRO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O TG.
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17/12/2018 |
Detalhes |
| 1627/2018 |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA USO DO INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA A SER IMPLANTADO EM CAJATI.
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17/12/2018 |
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| 1626/2018 |
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI, O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DO ENGENHEIRO DO TRABALHO.
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21/12/2018 |
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| 1624/2018 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJATI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA.
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13/12/2018 |
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| 1623/2018 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI, ESTADO DE SÃO PAULO, INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS NORMAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2018 |
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| 1622/2018 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI O EVENTO DE RUA AMO O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/11/2018 |
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| 1621/2018 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/11/2018 |
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| 1620/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA VISANDO AUXILIO A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, E REPAROS DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR QUE ATUAM NO MUNICÍPIO.
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23/11/2018 |
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| 1619/2018 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJATI A CELEBRAR CONVÉNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FDE NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N° 63.722/2018.
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23/11/2018 |
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| 1618/2018 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/2018 |
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| 1617/2018 |
DENOMINA VIELA MAURA DE OLIVEIRA PINTO LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA JOAQUIM SEABRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CA3ATI.
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01/11/2018 |
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| 1616/2018 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS
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01/11/2018 |
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| 1615/2018 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/10/2018 |
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| 1614/2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/10/2018 |
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| 1613/2018 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A CONCEDER PASSE ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2019.
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26/09/2018 |
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| 1612/2018 |
CRIA O PROGRAMA PRATAS DA CASA, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, PARA A ABERTURA DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E MUSICAIS DE QUALQUER GÉNERO, REALIZADOS COM AUXÍLIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OU... |
26/09/2018 |
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| 1611/2018 |
CRIA O PROGRAMA BANCO DE MATERIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2018 |
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| 1610/2018 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI O EVENTO ATALAIAS DE CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2018 |
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| 1609/2018 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NA ÁREA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2018 |
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| 1608/2018 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇOES (PROJETOS E ATIVIDADES) E ALTERAÇÃO ANEXO I - FONTESDE FINANCIAMENTO NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO - PPA DE2019 A 2021- LEI MUNICIPAL N° 1491/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2018 |
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| 1607/2018 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2018 |
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| 1606/2018 |
ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.585, DE 07 DE AGOSTO DE 2018, E DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.595, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
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26/09/2018 |
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| 1605/2018 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A CELEBRAR CONVÉNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU EMPREGADOS PÚBLICOS PARA FIM QUE ESPECIFICA.
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26/09/2018 |
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| 1604/2018 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°05/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.
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26/09/2018 |
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| 1603/2018 |
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI.
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26/09/2018 |
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| 1602/2018 |
DENOMINA VIELA ARARAQUARA NO BAIRRO BICO DO PATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/2018 |
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| 1601/2018 |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N° 778/2006 (CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/09/2018 |
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| 1600/2018 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.
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10/09/2018 |
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| 1599/2018 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJATI O \´´DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS\´´ A SER REALIZADA ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA.
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10/09/2018 |
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