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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 2045/2024 | Decretos Municipais | DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. | 26/02/2204 | Detalhes |
| 2334/2025 | Portarias | Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 219/2025, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por DOUGLAS PELEGRI DE OLIVEIRA, servidor efetivo n... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2333/2025 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 209/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, servidor efetivo, Diretor do Departamento de Ges... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2333/2025 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 210/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, servidor efetivo, Diretor do Departamento de Ges... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2333/2025 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 211/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, servidor efetivo, Diretor do Departamento de Ges... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2333/2025 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 212/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, servidor efetivo, Diretor do Departamento de Ges... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2333/2021 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 213/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, servidor efetivo, Diretor do Departamento de Ges... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2333/2025 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 214/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, servidor efetivo, Diretor do Departamento de Ges... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2333/2025 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 215/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, servidor efetivo, Diretor do Departamento de Ges... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2333/2025 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 216/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, servidor efetivo, Diretor do Departamento de Ges... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2333/2025 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 217/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, servidor efetivo, Diretor do Departamento de Ges... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2333/2025 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 218/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA, servidor efetivo, Diretor do Departamento de Ges... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2318/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 203/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE, servidor efetivo, exercendo o cargo Diretor do D... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2318/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 205/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE, servidor efetivo, exercendo o cargo Diretor do D... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2318/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 204/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE, servidor efetivo, exercendo o cargo Diretor do D... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2318/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 206/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE, servidor efetivo, exercendo o cargo Diretor do D... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2318/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 207/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE, servidor efetivo, exercendo o cargo Diretor do D... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2318/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 208/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE, servidor efetivo, exercendo o cargo Diretor do D... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 2357/2025 | Portarias | nomear VIVIANI LEITE DA CRUZ cargo efetivo TESOUREIRO | 08/12/2025 | Detalhes |
| 2356/2025 | Portarias | nomear VANESSA LEÃO MENDES cargo efetivo COORDENADOR PEDAGÓGICO | 08/12/2025 | Detalhes |
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