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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 2045/2024 | Decretos Municipais | DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. | 26/02/2204 | Detalhes |
| 126/2026 | Portarias | Fica designado o Sr. THIERRY TAVARES DE OLIVEIRA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 4933, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer a função de GESTOR DO ÓRGÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) | 02/02/2026 | Detalhes |
| 114/2026 | Portarias | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PLANEJAMENTO DA APRESENTAÇÃO DA ENCENAÇÃO “VIA SACRA – PAIXÃO DE CRISTO”, NO EXERCÍCIO DE 2026. | 30/01/2026 | Detalhes |
| 112/2026 | Portarias | Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais como gestor da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo, exercendo o cargo em con... | 30/01/2026 | Detalhes |
| 111/2026 | Portarias | Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 002/2026, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por DOUGLAS PELEGRI DE OLIVEIRA, servidor efetivo n... | 30/01/2026 | Detalhes |
| 110/2026 | Portarias | Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais, como sendo gestor do Contrato nº 001/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por SILVIO MOREIRA JUNIOR, servidor efetivo, Auxiliar Operacional,... | 30/01/2026 | Detalhes |
| 102/2026 | Portarias | dispensar devido a falecimento DAMIÃO DA SILVA cargo efetivo VIGIA | 23/01/2026 | Detalhes |
| 75/2026 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 184/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida, administrativamente, por LUANA RIBEIRO NASCIMENTO, servidora efetiva, Fisioterape... | 19/01/2026 | Detalhes |
| 53/2026 | Portarias | designar interinamente FELIPE DAVIES cargo em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL | 13/01/2026 | Detalhes |
| 2423/2025 | Portarias | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 227/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... | 12/01/2026 | Detalhes |
| 2423/2025 | Portarias | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 228/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... | 12/01/2026 | Detalhes |
| 2423/2025 | Portarias | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 229/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... | 12/01/2026 | Detalhes |
| 2423/2025 | Portarias | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 230/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... | 12/01/2026 | Detalhes |
| 2423/2025 | Portarias | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 231/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... | 12/01/2026 | Detalhes |
| 2423/2025 | Portarias | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 232/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... | 12/01/2026 | Detalhes |
| 2423/2025 | Portarias | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 233/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... | 12/01/2026 | Detalhes |
| 2423/2025 | Portarias | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 234/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... | 12/01/2026 | Detalhes |
| 2423/2025 | Portarias | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 235/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... | 12/01/2026 | Detalhes |
| 44/2026 | Portarias | designar interinamente EDIVAN LIMA DE MATTOS cargo em confiança DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 08/01/2026 | Detalhes |
| 33/2026 | Portarias | Conceder Férias Janeiro Professores Estatutários | 06/01/2026 | Detalhes |
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