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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2045/2024 Decretos Municipais DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. 26/02/2204
3/2007 Código de Obras DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  17/01/2025
1/2007 Código de Obras DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  17/01/2025
14/2025 Portarias Conceder férias - Janeiro 2025 - Funcionários em Comissão 03/01/2025
13/2025 Portarias Conceder férias - Janeiro 2025 - Funcionários em Confiança 03/01/2025
12/2025 Portarias Conceder férias - Janeiro 2025 - Funcionários ESTATUTÁRIOS 03/01/2025
11/2025 Portarias Conceder férias - JANEIRO 2025 - Funcionários CLT 03/01/2025
10/2025 Portarias designar interinamente JAILTON PEREIRA DOS SANTOS - cargo em confiança - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS 03/01/2025
9/2025 Portarias designar interinamente MARCELO LOURENÇO ROSA - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 03/01/2025
8/2025 Portarias conceder afastamento para exercer cargo eletivo DIRNEY DE PONTES - cargo efetivo - TÉCNICO DE GESSO 03/01/2025
2116/2024 Decretos Municipais “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.116/2024 QUE INSTITUIU O CONCURSO ARTÍSTICO ‘CAJATI, CIDADE ILUMINADA’, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/12/2024
2420/2024 Portarias Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 200/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida LOTE 001 por SILVÉRIO DOMINGUES, Servidor efetivo, ... 19/12/2024
2411/2024 Portarias Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 196/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... 19/12/2024
2411/2024 Portarias Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 197/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... 19/12/2024
2411/2024 Portarias Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 198/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... 19/12/2024
2411/2024 Portarias Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 199/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... 19/12/2024
2401/2024 Portarias Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 052/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por THAIS LOURENÇO PEREIRA, Servidora efetiva, Agente de Organiz... 18/12/2024
2400/2024 Portarias Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 193/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Secretário Mun... 18/12/2024
2400/2024 Portarias Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 194/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Secretário Mun... 18/12/2024
2400/2024 Portarias Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 195/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Secretário Mun... 18/12/2024
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