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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2045/2024 | Decretos Municipais | DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. | 26/02/2204 | Detalhes |
320/2025 | Portarias | Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, como Gestor do Contrato nº 188/2022, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por STHEPHANIE DE ALMEIDA DIAS MORAES, servidora efetiva, exercen... | 21/02/2025 | Detalhes |
303/2025 | Portarias | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora da Ata de registro de preços nº 012/2025, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por cada secretaria requisitante, Modalidade Pregão Elet... | 21/02/2025 | Detalhes |
302/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 011/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida por RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chefe... | 21/02/2025 | Detalhes |
240/2025 | Portarias | Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 016/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por SILVÉRIO DOMINGUES, Servidor efetivo, Engenheir... | 21/02/2025 | Detalhes |
2131/2025 | Decretos Municipais | “CRIA E REGULAMENTA A FEIRA DA LUA NO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/02/2025 | Detalhes |
296/2025 | Portarias | Ficam designados LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, servidor comissionado na função de Chefe de Gabinete e ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestores do Contrato nº 157/2024, sendo que a fiscalização do presente contrat... | 19/02/2025 | Detalhes |
295/2025 | Portarias | Ficam designados LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, servidor comissionado na função de Chefe de Gabinete e ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestores da Ata de Registro de Preços nº 031/2024, sendo que a fiscalização da... | 19/02/2025 | Detalhes |
294/2025 | Portarias | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 092/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por VANESSA KELLY LIMA MORAES, Servidora comissionada, exercendo o cargo de Assessor, modal... | 19/02/2025 | Detalhes |
293/2025 | Portarias | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor da Ata de Registro de Preço nº 016/2024, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por VANESSA KELLY LIMA MORAES, Servidora comissionada, exercendo o cargo de Asse... | 19/02/2025 | Detalhes |
281/2025 | Portarias | Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, Servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 121/2021, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva exercendo a função de... | 14/02/2025 | Detalhes |
264/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 010/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chef... | 14/02/2025 | Detalhes |
263/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 009/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chef... | 14/02/2025 | Detalhes |
262/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 008/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chef... | 14/02/2025 | Detalhes |
241/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 007/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida pelo RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chef... | 14/02/2025 | Detalhes |
225/2025 | Portarias | Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 006/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida por GUSTAVO BRASILIO MUNIZ, Servidor efetivo, exercendo a função de Ch... | 14/02/2025 | Detalhes |
224/2025 | Portarias | Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 005/2025, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por PAULO HENRIQUE MENDES, servidor efetivo, exercendo o cargo em co... | 14/02/2025 | Detalhes |
210/2025 | Portarias | Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do contrato nº 015/2025, sendo que a fiscalização será exercida por JORGE VITOR FERREIRA CARVALHO, Servidor Efetivo, exercendo o cargo e... | 14/02/2025 | Detalhes |
203/2025 | Portarias | Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais como gestor do Contrato nº 014/2025, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo, exercendo o cargo em confiança de Ch... | 14/02/2025 | Detalhes |
287/2025 | Portarias | designar ANGÉLICA DA SILVA HASHIZUME - função gratificada - RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 13/02/2025 | Detalhes |
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