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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2045/2024 | Decretos Municipais | DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. | 26/02/2204 | Detalhes |
3/2007 | Código de Obras | DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2025 | Detalhes |
1/2007 | Código de Obras | DEFINE O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2025 | Detalhes |
14/2025 | Portarias | Conceder férias - Janeiro 2025 - Funcionários em Comissão | 03/01/2025 | Detalhes |
13/2025 | Portarias | Conceder férias - Janeiro 2025 - Funcionários em Confiança | 03/01/2025 | Detalhes |
12/2025 | Portarias | Conceder férias - Janeiro 2025 - Funcionários ESTATUTÁRIOS | 03/01/2025 | Detalhes |
11/2025 | Portarias | Conceder férias - JANEIRO 2025 - Funcionários CLT | 03/01/2025 | Detalhes |
10/2025 | Portarias | designar interinamente JAILTON PEREIRA DOS SANTOS - cargo em confiança - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS | 03/01/2025 | Detalhes |
9/2025 | Portarias | designar interinamente MARCELO LOURENÇO ROSA - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 03/01/2025 | Detalhes |
8/2025 | Portarias | conceder afastamento para exercer cargo eletivo DIRNEY DE PONTES - cargo efetivo - TÉCNICO DE GESSO | 03/01/2025 | Detalhes |
2116/2024 | Decretos Municipais | “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.116/2024 QUE INSTITUIU O CONCURSO ARTÍSTICO ‘CAJATI, CIDADE ILUMINADA’, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/12/2024 | Detalhes |
2420/2024 | Portarias | Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 200/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida LOTE 001 por SILVÉRIO DOMINGUES, Servidor efetivo, ... | 19/12/2024 | Detalhes |
2411/2024 | Portarias | Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 196/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... | 19/12/2024 | Detalhes |
2411/2024 | Portarias | Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 197/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... | 19/12/2024 | Detalhes |
2411/2024 | Portarias | Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 198/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... | 19/12/2024 | Detalhes |
2411/2024 | Portarias | Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 199/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... | 19/12/2024 | Detalhes |
2401/2024 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 052/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por THAIS LOURENÇO PEREIRA, Servidora efetiva, Agente de Organiz... | 18/12/2024 | Detalhes |
2400/2024 | Portarias | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 193/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Secretário Mun... | 18/12/2024 | Detalhes |
2400/2024 | Portarias | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 194/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Secretário Mun... | 18/12/2024 | Detalhes |
2400/2024 | Portarias | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 195/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Secretário Mun... | 18/12/2024 | Detalhes |
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