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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2045/2024 | Decretos Municipais | DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. | 26/02/2204 | Detalhes |
2214/2024 | Portarias | nomear interinamente PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA - cargo em comissão - SECRETÁRIO MUNICIPAL | 14/11/2024 | Detalhes |
2207/2024 | Portarias | nomear WALDECIR ZONFRILLI JUNIOR - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA | 13/11/2024 | Detalhes |
2205/2024 | Portarias | exonerar THIANI CRISTINA DE OLIVEIRA - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO TÉCNICA | 13/11/2024 | Detalhes |
2204/2024 | Portarias | dispensar por término de contrato MARILENE ADRIÃO DA SILVA - quadro seletivo - EDUCADOR SOCIAL | 13/11/2024 | Detalhes |
2203/2024 | Portarias | dispensar por término de contrato KARINA ALEXANDRA BENTO SOUZA - cargo seletivo - TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 13/11/2024 | Detalhes |
2197/2024 | Portarias | Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, servidora comissionada, exercendo a função de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura como Gestora do Contrato nº 056/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 003/2024, Processo nº 199/2024 1DOC, firmado com a empresa FM DE LIMA... | 13/11/2024 | Detalhes |
2163/2024 | Portarias | Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, como Gestor da Ata de Registro de Preço nº 040/2024, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por PAULO HENRIQUE MENDES, servidor efetivo, exercendo o cargo em con... | 11/11/2024 | Detalhes |
2162/2024 | Portarias | Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, como Gestor da Ata de Registro de Preço nº 039/2024, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida pela Secretaria requisitante, Modalidade Pregão Eletrônico sob nº 062... | 11/11/2024 | Detalhes |
2161/2024 | Portarias | Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 159/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por THAIS LOURENÇO PEREIRA, Servidora efetiva, Agente de Organização Escolar, M... | 11/11/2024 | Detalhes |
2161/2024 | Portarias | Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 160/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por THAIS LOURENÇO PEREIRA, Servidora efetiva, Agente de Organização Escolar, M... | 11/11/2024 | Detalhes |
2161/2024 | Portarias | Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contrato nº 161/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por THAIS LOURENÇO PEREIRA, Servidora efetiva, Agente de Organização Escolar, M... | 11/11/2024 | Detalhes |
2160/2024 | Portarias | Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como Gestora do Contrato nº 158/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por SILVÉRIO DOMINGUES, servidor efetivo na função de Enge... | 11/11/2024 | Detalhes |
2148/2024 | Portarias | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 038/2024, sendo que a fiscalização será exercida por cada Secretaria Requisitante, Modalidade Pregão Eletrônico sob nº 060/2024, Processo nº 63... | 11/11/2024 | Detalhes |
2141/2024 | Portarias | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 037/2024, sendo que a fiscalização será exercida por PAULO ERINILSON NOVAES, servidor efetivo, Coordenador da Defesa Civil, Modalidade Pregão E... | 11/11/2024 | Detalhes |
2137/2024 | Portarias | Conceder férias - Novembro 2024 - Funcionários em Confiança | 01/11/2024 | Detalhes |
2136/2024 | Portarias | Conceder férias - Novembro 2024 - Funcionários em Comissão | 01/11/2024 | Detalhes |
2135/2024 | Portarias | Conceder férias - Novembro 2024 - Funcionários ESTATUTÁRIOS | 01/11/2024 | Detalhes |
2134/2024 | Portarias | Conceder férias - NOVEMBRO 2024 - Funcionários CLT | 01/11/2024 | Detalhes |
2133/2024 | Portarias | dispensar compulsoriamente por aposentadoria MARLENE DE CASTRO CORREA - quadro efetivo - ESCRITURÁRIO | 01/11/2024 | Detalhes |
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