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2045/2024 Decretos Municipais DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. 26/02/2204
126/2026 Portarias Fica designado o Sr. THIERRY TAVARES DE OLIVEIRA, servidor efetivo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 4933, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, para exercer a função de GESTOR DO ÓRGÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) 02/02/2026
114/2026 Portarias INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PLANEJAMENTO DA APRESENTAÇÃO DA ENCENAÇÃO “VIA SACRA – PAIXÃO DE CRISTO”, NO EXERCÍCIO DE 2026. 30/01/2026
112/2026 Portarias Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais como gestor da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo, exercendo o cargo em con... 30/01/2026
111/2026 Portarias Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 002/2026, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por DOUGLAS PELEGRI DE OLIVEIRA, servidor efetivo n... 30/01/2026
110/2026 Portarias Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais, como sendo gestor do Contrato nº 001/2026, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por SILVIO MOREIRA JUNIOR, servidor efetivo, Auxiliar Operacional,... 30/01/2026
102/2026 Portarias dispensar devido a falecimento DAMIÃO DA SILVA cargo efetivo VIGIA 23/01/2026
75/2026 Portarias Fica designado HOTTON BRUNO LUCENA BERNARDO, servidor efetivo exercendo a função de Secretário Municipal de Saúde, como gestor do Contrato nº 184/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida, administrativamente, por LUANA RIBEIRO NASCIMENTO, servidora efetiva, Fisioterape... 19/01/2026
53/2026 Portarias designar interinamente FELIPE DAVIES cargo em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL 13/01/2026
2423/2025 Portarias Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 227/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... 12/01/2026
2423/2025 Portarias Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 228/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... 12/01/2026
2423/2025 Portarias Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 229/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... 12/01/2026
2423/2025 Portarias Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 230/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... 12/01/2026
2423/2025 Portarias Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 231/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... 12/01/2026
2423/2025 Portarias Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 232/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... 12/01/2026
2423/2025 Portarias Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 233/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... 12/01/2026
2423/2025 Portarias Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 234/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... 12/01/2026
2423/2025 Portarias Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como gestora do Contrato nº 235/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por CLAUDIA APARECIDA DA SILVA SOUZA, servidora efetiva, Chefe da Di... 12/01/2026
44/2026 Portarias designar interinamente EDIVAN LIMA DE MATTOS cargo em confiança DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 08/01/2026
33/2026 Portarias Conceder Férias Janeiro Professores Estatutários 06/01/2026
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