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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 2045/2024 | Decretos Municipais | DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. | 26/02/2204 | Detalhes |
| 525/2025 | Portarias | Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, Servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor da ata de registro de preços nº 020/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida por cada secretaria requisitante, Modalidade Pregão Eletrôn... | 21/03/2025 | Detalhes |
| 512/2025 | Portarias | Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, como gestor da Ata de Registro de Preços nº 019/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida por cada secretaria requisitante, Modalidade... | 21/03/2025 | Detalhes |
| 511/2025 | Portarias | Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, como gestor do contrato nº 027/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por NIVEA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva, exerce... | 21/03/2025 | Detalhes |
| 504/2025 | Portarias | Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, Servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 026/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva exercendo a função de... | 21/03/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora do Contrato nº 023/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chefe da Divisão ... | 21/03/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como gestora do Contrato nº 024/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por RAFAEL PIRES LOPES, servidor efetivo, exercendo o cargo de Chefe da Divisão ... | 21/03/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal da Educação como gestora do contrato nº 025/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por THAIS LOURENÇO PEREIRA, servidora efetiva, Agente de Organização Escolar, Mod... | 21/03/2025 | Detalhes |
| 446/2025 | Portarias | Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, como gestora do Contrato nº 022/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por ROSEMEIRE VIEIRA DOS SANTOS, servidora efetiva, exercend... | 21/03/2025 | Detalhes |
| 498/2025 | Portarias | nomear ELAINE ELOISA DOS SANTOS GUILHERME cargo em confiança CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE | 17/03/2025 | Detalhes |
| 497/2025 | Portarias | nomear PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA cargo em confiança DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE | 17/03/2025 | Detalhes |
| 496/2025 | Portarias | exonerar ELAINE ELOISA DOS SANTOS GUILHERME cargo em confiança CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPRIMENTOS | 17/03/2025 | Detalhes |
| 495/2025 | Portarias | exonerar PABLO ROGÉRIO CUGLER DE LIMA cargo em confiança CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE | 17/03/2025 | Detalhes |
| 494/2025 | Portarias | exonerar ANDERSON AUGUSTO DE CARVALHO MOURA cargo em confiança DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO EM SAÚDE | 17/03/2025 | Detalhes |
| 493/2025 | Portarias | nomear ROBERTO RODRIGUES NETO cargo em confiança CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS | 17/03/2025 | Detalhes |
| 492/2025 | Portarias | nomear FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA cargo em confiança DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | 17/03/2025 | Detalhes |
| 491/2025 | Portarias | exonerar ROBERTO RODRIGUES NETO cargo em confiança DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO | 17/03/2025 | Detalhes |
| 490/2025 | Portarias | exonerar FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA cargo em confiança CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS CULTURAIS E TURISTICO | 17/03/2025 | Detalhes |
| 489/2025 | Portarias | dispensar por término de contrato ALLAN RODRIGUES DE PONTES cargo temporário PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - ED.FÍSICA | 17/03/2025 | Detalhes |
| 488/2025 | Portarias | dispensar por término de contrato MARCIA RODRIGUES MOREIRA DOMINGUES cargo temporário PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - ED. ARTE | 17/03/2025 | Detalhes |
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