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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2045/2024 Decretos Municipais DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. 26/02/2204
701/2025 Portarias Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA, servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como Gestora do contrato nº 003/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por MILTON MARQUES NETO, servidor efetivo, agente administ... 14/04/2025
678/2025 Portarias designar interinamente PAULO HENRIQUE PAES cargo em comissão SECRETÁRIO MUNICIPAL 10/04/2025
665/2025 Portarias Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidora comissionada na função de Secretária municipal de Meio ambiente e Agricultura, como gestora da Ata de Registro de Preços nº 024/2025, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por MARCELO BARBOSA, Servidor efetivo, Engenheir... 10/04/2025
658/2025 Portarias Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 037/2025, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por DOUGLAS PELEGRI DE OLIVEIRA, servidor efetivo n... 10/04/2025
645/2025 Portarias Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 023/2025, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por cada secretaria requisitante, Modalidade Pregão Eletrônico sob n... 10/04/2025
644/2025 Portarias Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 036/2025, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por SILVÉRIO DOMINGUES, Servidor efetivo, Engenheir... 10/04/2025
636/2025 Portarias Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais como gestor do Contrato nº 035/2025, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo, exercendo o cargo em confiança de Ch... 10/04/2025
635/2025 Portarias Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais como gestor do contrato nº 034/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por LUIZ ANTONIO DA SILVA, servidor efetivo, exercendo função gratificada... 10/04/2025
456/2025 Portarias Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Educação como gestora da ata de registro de preços nº 018/2025, sendo que a fiscalização da presente ata será exercida por cada secretaria requisitante, Modalidade Pregão Eletrônico nº 012... 10/04/2025
627/2025 Portarias dispensar devido aposentadoria OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA cargo efetivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 02/04/2025
625/2025 Portarias Férias Abril Funcionários em COMISSÃO 02/04/2025
624/2025 Portarias Férias Abril Funcionários ESTATUTÁRIOS 02/04/2025
623/2025 Portarias Férias mês de Abril funcionários CLT 02/04/2025
622/2025 Portarias exonerar OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA cargo em confiança ORIENTADOR PEDAGÓGICO ACADÊMICO 02/04/2025
621/2025 Portarias dispensar devido aposentadoria JAMIL LUIZ SILVA MONTEIRO cargo efetivo AUXILIAR OPERACIONAL 02/04/2025
620/2025 Portarias dispensar devido aposentadoria MARIA APARECIDA DE ALMEIDA cargo efetivo AUXILIAR OPERACIONAL 02/04/2025
619/2025 Portarias dispensar por término de contrato ITALO MACHADO DA SILVA cargo seletivo MÉDICO PLANTONISTA 02/04/2025
618/2025 Portarias dispensar por término de contrato JULIANA ALVES DE OLIVEIRA cargo seletivo TÉCNICO DE ENFERMAGEM 02/04/2025
617/2025 Portarias dispensar por término de contrato RENATA CAMILA GUILHERME LOBO cargo seletivo TÉCNICO DE ENFERMAGEM 02/04/2025 
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