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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2045/2024 | Decretos Municipais | DECRETO 2045-24 - REGULAMENTAÇÃO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA - LEI LICITAÇÕES. | 26/02/2204 | Detalhes |
2116/2024 | Decretos Municipais | “ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 2.116/2024 QUE INSTITUIU O CONCURSO ARTÍSTICO ‘CAJATI, CIDADE ILUMINADA’, CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/12/2024 | Detalhes |
2420/2024 | Portarias | Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 200/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida LOTE 001 por SILVÉRIO DOMINGUES, Servidor efetivo, ... | 19/12/2024 | Detalhes |
2411/2024 | Portarias | Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 196/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... | 19/12/2024 | Detalhes |
2411/2024 | Portarias | Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 197/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... | 19/12/2024 | Detalhes |
2411/2024 | Portarias | Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 198/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... | 19/12/2024 | Detalhes |
2411/2024 | Portarias | Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, servidor comissionado exercendo a função de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, como gestor do Contrato nº 199/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES, servidor efetivo exercendo a f... | 19/12/2024 | Detalhes |
2401/2024 | Portarias | Fica designada MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 052/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por THAIS LOURENÇO PEREIRA, Servidora efetiva, Agente de Organiz... | 18/12/2024 | Detalhes |
2400/2024 | Portarias | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 193/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Secretário Mun... | 18/12/2024 | Detalhes |
2400/2024 | Portarias | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 194/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Secretário Mun... | 18/12/2024 | Detalhes |
2400/2024 | Portarias | Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete como gestor do Contrato nº 195/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, Servidor comissionado, exercendo a função de Secretário Mun... | 18/12/2024 | Detalhes |
2399/2024 | Portarias | Fica designada KARINE HARZER DE ALMEIDA, Servidora efetiva exercendo a função de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como Gestora do contrato nº 192/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por IVAN KLEDLINGER DE OLIVEIRA E SILVA, servidor efetivo, Chefe de ... | 18/12/2024 | Detalhes |
2390/2024 | Portarias | Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, como Gestor do Contrato nº 189/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por FELIPE DAVIES, Servidor efetivo, exercendo o cargo em confian... | 18/12/2024 | Detalhes |
2381/2024 | Portarias | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 185/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por cada secretaria requisitante, Modalidade Pregão eletrônico, sob nº 76/202... | 18/12/2024 | Detalhes |
2392/2024 | Portarias | Fica designada SOLANGE ROSA, Servidora efetiva exercendo o cargo comissionado de Secretária Municipal de Finanças e Tributação, como Gestora do Contrato nº 191/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por LUCIANO LISBOA MANSUR, servidor efetivo, exercendo o cargo de Di... | 17/12/2024 | Detalhes |
2391/2024 | Portarias | Fica designada OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, servidora efetiva exercendo o cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 190/2024, sendo que a fiscalização do Contrato será exercida por FERNANDO CUNHA PEREIRA, servidor efetivo, Agente administrativo, Modalidade Pr... | 17/12/2024 | Detalhes |
2385/2024 | Portarias | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 051/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por MIRIAM LOURENÇO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de ... | 17/12/2024 | Detalhes |
2383/2024 | Portarias | Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como Gestora do Contrato nº 188/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por SILVÉRIO DOMINGUES, servidor efetivo na função de Enge... | 17/12/2024 | Detalhes |
2382/2024 | Portarias | Fica designada SANDRA REGINA ARECO COSTA FERREIRA TORRES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como gestora do Contrato nº 187/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por JORGE VITOR FERREIRA CARVALHO, Servidor Efetivo... | 17/12/2024 | Detalhes |
2381/2024 | Portarias | Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 186/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por cada secretaria requisitante, Modalidade Pregão eletrônico, sob nº 76/202... | 17/12/2024 | Detalhes |
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