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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
690/2024 Fica designada,OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 041/2024, Modalidade Inexigibilidade Licitação nº 07/2024, Processo nº 245/2024 1DOC, firma... 26/04/2024
676/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, ServidoraComissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora do Contratonº 040/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por AUGUSTOSBRISSE NETO DA COSTA, Servidor efetivo, exercendo o cargo... 22/04/2024
669/2024 Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionadona função de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor do Contratonº 039/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida por PAULOHENRIQUE MENDES, servidor efetivo, exercendo o cargo em... 22/04/2024
659/2024 Fica designada, OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Servidora Comissionadana função de Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº038/2024, Modalidade Inexigibilidade Licitação nº 06/2024, Processo nº 231/20241DOC, firmado com a empresa SM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ... 22/04/2024
587/2024 Fica alterado o Gestor do Contrato do Contrato nº 195/2023, ModalidadeConcorrência sob nº 017/2023, Processo nº 791/2023 1DOC, designando a servidoraMARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função deSecretária Municipal da Educação como sendo responsável pela fiel G... 22/04/2024
586/2024 Fica alterado o Gestor do Contrato do Contrato nº 184/2023, ModalidadeConcorrência sob nº 014/2023, Processo nº 723/2023 1DOC, designando a servidoraMARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função deSecretária Municipal da Educação como sendo responsável pela fiel G... 22/04/2024
556/2024 Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionadona função de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor do Contratonº 037/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercido PAULOHENRIQUE MENDES, servidor efetivo, exercendo o cargo em con... 22/04/2024
555/2024 Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidoracomissionada na função de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura comogestora do Contrato nº 034/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato seráexercida por LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA, servidora efetiva e... 22/04/2024
535/2024 Fica designado JORGE VITOR FERREIRA CARVALHO, ServidorComissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana,como sendo gestor do Contrato nº 033/2024, sendo que a fiscalização do presentecontrato será exercida por LUCAS FELIPE PEREIRA CARÁ, servidor efetivo, 22/04/2024
448/2024 MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidoracomissionado na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contratonº 032/2024, sendo que a fiscalização da presente Contrato será exercida pela MARIAMARCIA PEREIRA PINHEIRO, Servidora efetivo, exercendo o cargo Chefe da D... 22/04/2024
184/2024 Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS Servidor comissionado, exercendo a função de Secretária Municipal de Governo eDesenvolvimento Econômico, como sendo gestor do Contrato nº 015/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por DÉBORA DA SILVAROSA NOVAES, Serv... 22/04/2024
636/2024 nomear CAROLAYNE RODRIGUES DA SILVA - cargo efetivo - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 18/04/2024
638/2024 nomear MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO - cargo efetivo - CONTADOR 16/04/2024
637/2024 nomear JULIANA ANTUNES MUNIZ - cargo efetivo - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 16/04/2024
635/2024 dispensar por término de contrato DIEGO CARREIRO - cargo temporário - MÉDICO ESPECIALISTA 16/04/2024
634/2024 dispensar compulsoriamente devido aposentadoria ROBERTO LUIZ MURTA CHAVES - cargo temporário - MÉDICO  16/04/2024
633/2024 dispensar a pedido NICOLE COSTA RIBEIRO - cargo temporário - EDUCADOR SOCIAL  16/04/2024
632/2024 dispensar a pedido MILENA CRISTINA FORTES - cargo temporário - EDUCADOR SOCIAL 16/04/2024
631/2024 dispensar a pedido LORRAINE SANTOS GALDINO - cargo temporário - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA  16/04/2024
629/2024 contratar VANESSA KELLY DE LIMA MORAES - cargo temporário - EDUCADOR SOCIAL 16/04/2024
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