.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1537/2018 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.146, DE 05 DE JUNHO DE 2012 QUE DENOMINOU ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL CJ-02 TAKASHI FUKUDA. 08/03/2018
1536/2018 DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL CJ-03 JOSÉ FERNANDES BERTOLA. 08/03/2018
1535/2018 DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-06 MARCÍLIO KOGA. 08/03/2018
1534/2018 DENOMINA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ANGELO BACCIN, NO INHUGUVIRA, NESTE MUNICÍPIO. 31/01/2018
1533/2018 DENOMINA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR JOSÉ MIGUEL PATEKOSKI \´´JUCÁ\´´, NO BAIRRO VILA ANTUNES, NESTE MUNICÍPIO. 31/01/2018
1532/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO NO MUNICÍPIO DE CAJATI. 31/01/2018
1531/2018 ALTERA A REFERENCIA DO EMPREGO PUBLICO DE VIGIA. 31/01/2018
1530/2018 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE BENEFICIAMENTO COM EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2018
1529/2018 ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO 2018. 31/01/2018
1528/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2018
1527/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, INTEGRANTES DE COMISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/01/2018
1526/2018 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO NÚCLEO URBANO DO BAIRRO PARAFUSO; ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.395, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2018
1525/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2018
1524/2018 CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/RECURSO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2018
1523/2018 CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/RECURSO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2018
1522/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2018
1521/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2018
1520/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2018
1519/2018 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO, REVISÃO GERAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 12/01/2018
1518/2018 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CAJATI. 12/01/2018
1517/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A CONCEDER PASSE ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2018. 12/01/2018
1 2 3 4 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo