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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1404/2017 | Suspensão dos prazos processuais adm. e licitação. | 01/01/2017 | Detalhes |
1403/2017 | Calendário feriado anual de 2018 | 01/01/2017 | Detalhes |
1402/2017 | Crédito adicional suplementar - R$1.580.600,00 | 01/01/2017 | Detalhes |
1401/2017 | Escala plantão de farmácia para 2018 | 01/01/2017 | Detalhes |
1400/2017 | Dispõe sobre a licença do Sr. Lucival José Cordeiro do cargo de prefeito eleito, assume o interinamente o vice-prefeito Sr. Dirney de Pontes e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1398/2017 | Dispõe sobre o ponto facultativo na prefeitura do Município de Cajati durante o mês de dezembro de 2017 | 01/01/2017 | Detalhes |
1397/2017 | Dispõe sobre atualização da UFM (Unidade Fiscal Municipal) de Cajati, para o exercício de 2018 e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1396/2017 | Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município à companhia de saneamento básico do estado de São Paulo - SABESP | 01/01/2017 | Detalhes |
1395/2017 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em rubricas que especifica e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1394/2017 | Altera escala de plantões de farmácia nos meses de novembro e dezembro do exercício de 2017 | 01/01/2017 | Detalhes |
1393/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em rubricas e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1392/2017 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em rubricas que especifica e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1391/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em rubricas que especifica e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1390/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em rubricas que especifica e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1389/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em rubricas que especifica e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1388/2017 | Altera o quadro de definições integrante do artigo 4° do decreto 1033/2013 que dispõe sobre avaliação de desempenho dos profissionais do magistério municipal, estando em conformidade com a lei complementar municipal n° 016/2012 | 01/01/2017 | Detalhes |
1387/2017 | Cancela título de domínio em observância ao art. 2 da lei municipal 1215/2013 | 01/01/2017 | Detalhes |
1385/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em rubricas que especifica e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1384/2017 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar em rubricas que especifica e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1383/2017 | Altera parcialmente o caput do artigo 5° do decreto n° 1033/2013 | 01/01/2017 | Detalhes |
1382/2017 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em rubricas que especifica e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1381/2017 | Altera parcialmente o caput do artigo 5º do decreto nº 1.033/2013 | 01/01/2017 | Detalhes |
1380/2017 | Dispõe sobre a fixação de data de pagamento dos servidores do quadro | 01/01/2017 | Detalhes |
1379/2017 | Dispõe sobre a convocação da xi conferência municipal de assistência social | 01/01/2017 | Detalhes |
1378/2017 | Cancela título de domínio em observância ao art. 2º da lei municipal 1.215/2013 | 01/01/2017 | Detalhes |
1377/2017 | Altera redação dos incisos i ao iv do § 1º do art. 2º do decreto nº 1.220/2015 e § 2º do art. 2º do mesmo texto e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1376/2017 | Dispõe sobre a desativação de unidade escolar de ensino fundamental e infantil | 01/01/2017 | Detalhes |
1375/2017 | Altera o caput do artigo 2º do decreto nº 1.276/2016 | 01/01/2017 | Detalhes |
1374/2017 | Dispõe sobre as comissões intersetoriais preventiva e reativa de discussão de casos de situação de risco, para defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
1373/2017 | Retifica a área mencionada no art. 1º do decreto nº 1.115/13 que declarou imóvel de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, imovel situado neste município necessário à companhia de saneamento básico do estado de são paulo - SABESP | 01/01/2017 | Detalhes |
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