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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2017 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/2017
Número
1388
Legislatura
2017-2020
Ementa
Altera o quadro de definições integrante do artigo 4° do decreto 1033/2013 que dispõe sobre avaliação de desempenho dos profissionais do magistério municipal, estando em conformidade com a lei complementar municipal n° 016/2012

Arquivos

Número: 1388
Alteram ou Revogam - 1388/2017
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Lei Consolidada - 1388/2017
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