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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2055/2023 | “ALTERAM OS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ‘EDUCADOR SOCIAL’ CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.995/2022” | 14/09/2023 | Detalhes |
2054/2023 | “DENOMINA ‘VIELA VITÓRIA-RÉGIA’, NO BAIRRO VILA ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/07/2023 | Detalhes |
2053/2023 | “CRIA CARGO PÚBLICO E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 562/02, EXTINGUE CARGOS DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/07/2023 | Detalhes |
2052/2023 | " DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.2048/13. | 25/07/2023 | Detalhes |
2051/2023 | “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO-FUTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/07/2023 | Detalhes |
2050/2023 | “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DO PISO SALARIAL AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ALTERA AS REFERÊNCIAS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO E NUTRICIONISTA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 25/07/2023 | Detalhes |
2049/2023 | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O TIRO DE GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/06/2023 | Detalhes |
2048/2023 | “DENOMINA RUA ERZILIO RODRIGUES DE MORAES - VILA PEDRINHAS, NO BAIRRO CAPITÃO BRÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 21/06/2023 | Detalhes |
2047/2023 | “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 21/06/2023 | Detalhes |
2046/2023 | “CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 562/02; ALTERA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/06/2023 | Detalhes |
2045/2023 | “READEQUA PISO SALARIAL DOS EMPREGOS DE “COSTUREIRA” E “ZELADOR DE CEMITÉRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 21/06/2023 | Detalhes |
2044/2023 | “FIXA VALOR DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 25/07/2023 | Detalhes |
2043/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/05/2023 | Detalhes |
2042/2023 | “DENOMINA RUA JOSÉ ADELINO NO BAIRRO VILA COSTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 31/05/2023 | Detalhes |
2041/2023 | “DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-14 MANOEL FRANCISCO PORTELA.” | 31/05/2023 | Detalhes |
2040/2023 | “INCLUSÃO DE AÇÃO/PROJETO Nº 1140 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO EXERCÍCIO DE 2023 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 31/05/2023 | Detalhes |
2039/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DENOMINADA EMEB JARDIM BAIRRO SÃO JOSÉ”. | 31/05/2023 | Detalhes |
2038/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/05/2023 | Detalhes |
2037/2023 | “DÁ NOVA REDAÇÃO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 06/03/2023 | Detalhes |
2036/2023 | “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.031/2023”. | 06/03/2023 | Detalhes |
2035/2023 | “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAJATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/03/2023 | Detalhes |
2034/2023 | “CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJATI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 31/05/2023 | Detalhes |
2033/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/03/2023 | Detalhes |
2032/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/03/2023 | Detalhes |
2031/2023 | “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 E SEUS ANEXOS”. | 06/03/2023 | Detalhes |
2030/2023 | “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CAJATI”. | 03/02/2023 | Detalhes |
2029/2023 | “CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/02/2023 | Detalhes |
2028/2023 | “ACRESCENTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.863/2021 APARELHOS DE ELETRODOMÉSTICOS QUE TENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, POR MEIO DE DOAÇÃO.” | 03/02/2023 | Detalhes |
2027/2023 | “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.” | 03/02/2023 | Detalhes |
2026/2023 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/02/2023 | Detalhes |
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