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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1557/2021 exonerar DANIELA BATISTA DE ANDRADE BARRETO - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE  06/12/2021
1556/2021 nomear GABRIEL ORBELI FRANÇA - cargo em comissão - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 06/12/2021
1555/2021 nomear JAINIR DOS SANTOS NEVES - cargo em comissão - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 06/12/2021
1554/2021 nomear ADINA SANDRINI SOUZA FELIZARDO LINO - cargo em confiança - CHEFE DA SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E PROJETOS 06/12/2021
1553/2021 DESIGNAR a servidora MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº135/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, Processo nº 66503/2021, a empresa FORMOSA MÓVEIS - EIRELI - ME 23/02/2022
1553/2021 DESIGNAR a servidora MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável fiel pelo Contrato nq129/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, Processo nº  66503/2021 a empresa PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS - ME. 23/02/2022
1553/2021 DESIGNAR a servidora MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº130/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, Processo nº 66503/2021, a empresa LUAN FERREIRA PATUCCI. 23/02/2022
1553/2021 DESIGNAR a servidora MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº131/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 076/2021, Processo nº 66503/2021, a empresa FILIPE MOISÉS GARCIA EIRELI-ME. 23/02/2022
1553/2021 DESIGNAR a servidora MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº132/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, Processo nº 66503/2021, a empresa LOIA DA ESCOLA LTDA-EPP. 23/02/2022
1553/2021 DESIGNAR a servidora MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº133/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, Processo nº 66503/2021, a empresa INNOVA COMERCIAL & NEGOCIOS EIRELI-ME 23/02/2022
1553/2021 DESIGNAR a servidora MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº134/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2021, Processo nº 66503/2021 a empresa COMÉRCIO DIGITAL DINIZ EIRELI-EPP 23/02/2022
1552/2021 DESIGNAR o servidor JAISON SANGALETTI, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável fiel pelo Contrato na 128/2021,Modalidade Tomada de Preços nº 024/2021 , Processo nº 69758 /2021, à empresa EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS. CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES. LTDA, 23/02/2022
1551/2021 DESIGNAR a servidora EZEIZA BARBOSA STOCKLER, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preço nº068/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 110/2021, Processo nº 69735/2021, as empresas SOLDA AÇO COMERCIAL LTDA e  W.S.PINO EIRELI-EPP.... 23/02/2022
1550/2021 DESIGNAR o servidor ROBERTO RODRIGUES NETO Chefe da Divisão de Cultura, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 127/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 126/2021, Processo 69963/2021, à empresa MG LIGHT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP. 23/02/2022
1546/2021 dispensar por término de contrato SELMA APARECIDA MIGUEL - cargo temporário - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 03/12/2021
1545/2021 dispensar por término de contrato MARGIORI MARRIE DE CARVALHO - cargo temporário - AUXILIAR DE DENTISTA 03/12/2021
1544/2021 cessar efeitos da portaria 912/20 de GIVANILDO RICARDO DE SOUZA - cargo em comissão - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER  03/12/2021
1543/2021 conceder férias cargo em confiança Dezembro 2021 03/12/2021
1542/2021 conceder férias aos servidores - Estatutários Dezembro  03/12/2021
1541/2021 conceder férias aos servidores - Cargo em comissão Dezembro 03/12/2021
1540/2021 conceder férias aos servidores - CLT Dezembro 03/12/2021
1539/2021 nomear ARLETE DE MATTOS CARVALHO - cargo em confiança - CHEFE DA SEÇÃO DE REGULAÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES  03/12/2021
1538/2021 nomear GYISELLE DAIANE DA FONSECA CONSTANTINO - cargo em confiança - CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS  03/12/2021
1537/2021 nomear LELIANE MACIEL DE LIMA CAMARGO - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO 03/12/2021
1536/2021 nomear APARICIO FERREIRA DA ROSA - cargo em confiança - COORDENADOR DE PRONTO ATENDIMENTO 03/12/2021
1535/2021 nomear SUELI CRUZ DOS SANTOS - cargo em confiança - COORDENADOR DO CRAS  03/12/2021
1534/2021 nomear IVAN KLEDLINGER DE OLIVEIRA E SILVA - cargo em confiança - CHEFE DA SEÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 03/12/2021
1533/2021 nomear DANIELA BATISTA DE ANDRADE BARRETO - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE  03/12/2021
1532/2021 exonerar LELIANE MACIEL DE LIMA CAMARGO - cargo em confiança - CHEFE DA SEÇÃO DE REGULAÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTES 03/12/2021
1529/2021 DESIGNAR o servidor ROBERTO RODRIGUES NETO, Chefe da Divisão de Cultura, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 126/2021, Modalidade PregãoPresencial nº 120/2021, Processo nº 69874 /2021, à empresa PAULINE READNY BARONE DE OLIVEIRA ALVES 46545788892 - ME 23/02/2022
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