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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1331/2021 "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMlSSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS." 04/01/2022
1324/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 109 /2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 99 /2021, Processo nº 69257/2021, à empresa RADCLOUD CORPORAÇÃO LTDA 03/11/2021
1315/2021 "NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  04/01/2022
1315/2021 "NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2022
1313/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 107 /2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 90/2021, Processo nº 69103 /2021, à empresa CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRClO E SERVIÇOS EIRELI - ME 03/11/2021
1313/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 108/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 90/2021, Processo nº  69103/2021, à empresa VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS EIRELI - EPP ... 03/11/2021
1312/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preços nº 059 /2027, Modalidade Pregão Presencial nº 85/2021, Processo nº 68980/2021, à empresa ADRIELI CRISTINE RIBEIRO PEREIRA 48482142895 - ME 03/11/2021
1306/2021 DESIGNAR o servidor REINALDO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 106/2021, Modalidade Concorrência nº 004/2021, Processo nº 68905/2021, à empresa R. T. TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP 03/11/2021
1298/2021 Fica designada a servidora AMANDA CRISTINA SILVA NOVAES, portadora da Cédula de identidade RG no 29.641.157-7 e inscrita no CPF/MF sob no 273.153.368-42, que exerce a função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Orçamento, com Matrícula sob no 3633, para responder interinamente em substituiçã... 14/10/2021
1291/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 105/202t, Modalidade Pregão Presencial n° 101/2021, Processo n° 69393/2021, à empresa ALFA EXCELÊNCIA DIAGNÓSTICA LTDA - ME 03/11/2021
1290/2021 DESIGNAR o servidor GIVANILDO RICARDO DE SOUZA, Diretor do Departamento de Esportes, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preços nº 058/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 089/2021, Processo nº 69101/2021, à empresa O. E. PEREIRA BRINQUEDOS - ME 03/11/2021
1288/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preços nº 057 /2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 86/2021, Processo nº 68997/2021, à empresa OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉD... 03/11/2021
1270/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preços nº 056/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 91/2021, Processo nº 69104/2021, às empresas MORIMED COMERCIAL EIRELI - EPP, SILVIO VIGIDO - ME e QUIC... 03/11/2021
1270/2021 nomear no cargo em comissão - Silvia Aparecida R. Amaral  05/10/2021
1268/2021 DESIGNAR o servidor GIVANILDO RICARDO DE SOUZA, Diretor do Departamento de Esportes, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preços nº 055/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 083/2021, Processo nº 68928 /2021, às empresas RICARDO MARQUES ALVES - ME, O. E. PEREIRA BRINQUEDOS - ME,... 03/11/2021
1267/2021 exonerar do cargo em comissão - Máximo Ribeiro 04/10/2021
1266/2021 dispensar a pedido TATIANE ALVES DE OLIVEIRA - cargo efetivo - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I  01/10/2021
1265/2021 nomear na função em confiança - Rozilaine P. Renato 01/10/2021
1262/2021 " INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 03/01/2022
1260/2021 conceder férias aos servidores - cargo em comissão - outubro2021 01/10/2021
1259/2021 conceder férias aos servidores - cargo em confiança - outubro2021 01/10/2021
1258/2021 conceder férias aos servidores - Estatutários - outubro2021 01/10/2021
1257/2021 conceder férias aos servidores - CLT - outubro2021 01/10/2021
1255/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preços nº 054/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 87 /2021, Processo nº 69033/2021, à empresa TECSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ITDA - EPP. 06/10/2021
1244/2021 dispensar por término de contrato - Luma Funchal 27/09/2021
1243/2021 contratar por prazo determinado - Valdir Chagas 27/09/2021
1242/2021 nomear no quadro efetivo - Mariah de Almeida Ferreira 27/09/2021
1230/2021 DESIGNAR a servidora SILVIA APARECIDA DA ROSA AMARAL, Diretora interina do Departamento de Desenvolvimento e Assistência Social, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº104/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 28/2017, Processo nº 48390/20t7, à empresa FÁBRICA DE LATICÍNIOS KINAGURT LTDA 06/10/2021
1229/2021 "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS." 03/01/2022
1228/2021 DESIGNAR o servidor REINALDO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preço nº 053 /2021, Modalidade Pregão Presencial n° 94/2021, Processo n° 69185/2021, à empresa ULTRACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. 06/10/2021
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