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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1156/2021 conceder férias aos servidores que ocupam cargo em Comissão - Setembro-2021 01/09/2021
1154/2021 DESIGNAR a Servidora MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Diretora do Departamento de Administração, como sendo responsável fiel pela Ara de Registro de Preço nº 049 /2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 080/2021, Processo nº 68787 /2021. às empresas COMERCIAL PANORAMA LTDA-ME, SIMAPI COMÉRCIO... 13/09/2021
1150/2021 DESIGNAR a servidora ELTEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pelo Contrato n° 96/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 46/2021, Processo nº 67807 /2021, à empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA . ME ... 13/09/2021
1139/2021 DESIGNAR o servidor EDIMAR DA SILVA MOURA, Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Assistência Social, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preços nº 048/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2021, Processo na 68740 /2021 à empresa GILBERTO DOMINGUES MERCEARIA - ME... 13/09/2021
1138/2021 DESIGNAR o servidor REINALDO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 095/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 76/2021, Processo nº 68704/2021, à empresa MANUPA COMERCIO. EXPORTAÇÃO. IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTAD... 13/09/2021
1132/2021 "DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJATI". 04/01/2022
1131/2021 "DESIGNA  A PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJATI." 04/01/2022
1130/2021 “DESIGNA RESPONSÁVEL COMO GESTOR DE CONVÊNIO FIRMADO COM FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SÃO PAULO - FUSSP.” 04/01/2022
1129/2021 "DESIGNA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONVÊNIO FIRMADO COM FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SÃO PAULO - FUSSP"  03/01/2022
1128/2021 DESIGNAR o servidor REINALDO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 094/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 67 /2021, Processo nº 68406/2027, à empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA-EPP 13/09/2021
1111/2021 dispensar por término de contrato - Marilene da Silva 22/08/2021
1110/2021 DESIGNAR o servidor RINALDO DE LIMA e SILVA, Chefe de Gabinete, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 093 /2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021, Processo nº 68739 /2021, à empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME 13/09/2021
1109/2021 Cessar efeitos da Portaria de designação - Marli Pupo Vieira 22/08/2021
1108/2021 dispensar a pedido JEREMIAS CAVALCANTE DA SILVA - cargo efetivo - AUXILIAR DE DENTISTA 20/08/2021
1106/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preços nº 047 /2021,, Modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2021, Processo nº 68214/2021 às empresas CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTD... 13/09/2021
1101/2021 “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA LEI N°14.017/2020 ‘LEI ALDIR BLANC’." 04/01/2022
1100/2021 Designar Viviani de Lara Andrade p/ responder interinamente como Diretor do Desenvolvimento Econômico 19/08/2021
1088/2021 dispensar por término de contrato - FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA 17/08/2021
1087/2021 exonerar BRUNO LIMA GROSSI - cargo em comissão - DIRETOR TÉCNICO DE PRONTO ATENDIMENTO 17/08/2021
1084/2021 nomear no quadro efetivo - Samira Rezende S. Lázaro  16/08/2021
1083/2021 DESIGNAR a servidora FLÁVIA AUGUSTO DE OIIVEIRA, Chefe da Divisão de Cultura, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preços nº 046/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 074/2021, Processo nº 68612 /2021, às empresas PAULINE READNY BARONE DE OLIVEIRA ALVES 46545788892 - ME: LEO SOM... 13/09/2021
1082/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 92/2021 Modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2021, Processo nº 68498 /2021, à empresa LUAN FERREIRA PATUCCI 4009582880 13/09/2021
1081/2021 DESIGNAR o servidor REINALDO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preço n°045/2021, Modalidade Pregão Eletrônico n° 069/2021, Processo n° 68489/2021, às empresas LINCETRACTOR COMÉRCIO. IMPORTACÃO E EXPORTACÃO EIRELI - ... 13/09/2021
1080/2021 DESIGNAR A servidora MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Diretora do Departamento de Administração, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preços nº 044/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 058/2021, Processo nº 68032/2021, à empresa ILDA PEREIRA DA SILVA 08753981898-ME ... 13/09/2021
1079/2021 dispensar por término de contrato - Maria Eugênia S. Régio  16/08/2021
1076/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de saúde, como sendo responsável fiel pelo contrato nº 091/2021, Modalidade Dispensa Licitação nº 12/2021, Processo nº 68797/2021, à MODESTO MADELLA. 13/09/2021
1076/2021 DESIGNAR a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 090/2021 Modalidade Dispensa Licitação nº 12 /2021, Processo nº 68797/2021, à MATHIAS LAVALL FILHO  13/09/2021
1073/2021 nomear MARIA MÁRCIA DE SOUZA - cargo em confiança - COORDENADOR PEDAGÓGICO 12/08/2021
1063/2021 dispensar a pedido FERNANDA COUTINHO NUNES - cargo temporário - FARMACÊUTICO 10/08/2021
1058/2021 nomear na função em confiança - Liliane Antunes da Silva Pontes 09/08/2021
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