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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1224/2021 "NOMEIA O CONSELHO  MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE."  04/01/2022
1220/2021 “INCLUI SERVIDOR NA ”COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021". 03/01/2022
1219/2021 dispensar por término de contrato - Laura Vicuna G. Pereira 20/09/2021
1218/2021 nomear em cargo de confiança - Tatiane dos Passos Lemos 20/09/2021
1215/2021 "DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL." 03/01/2022
1210/2021 nomear em cargo de comissão - Jailton Pereira dos Santos 15/09/2021
1209/2021 nomear em cargo em comissão - Tarcísio Antunes Duarte 15/09/2021
1208/2021 exonerar do cargo em comissão - Viviane de Lara Andrade 14/09/2021
1207/2021 dispensar a pedido do quadro efetivo - Gustavo Domingues de Lima 15/09/2021
1203/2021 exonerar do cargo em comissão - Tarcísio Antunes Duarte 14/09/2021
1202/2021 exonerar do cargo em comissão - Kathleen Gomes da Silva Chaves 14/09/2021
1198/2021 DESIGNAR o servidor REINALDO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preço nº 052/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 73/2021, Processo nº 68611/2021, às empresas AÉCIO VIEIRA DE LIMA - ME e R.T. TERRAPLENAGEM PAVIMENTA... 06/10/2021
1197/2021 DESIGNAR o servidor SIIVÉRIO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável fiel pelo Contrato n°103/2021, Modalidade Tomada de Preços nº 016/2021, Processo nº 68785/2021, à empresa KORE COMERCIAI LTDA-EPP. 06/10/2021
1192/2021 dispensar a pedido do quadro efetivo - Dalila Vieira 13/09/2021
1189/2021 DESIGNAR o servidor SILVÉRIO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 102/2021, Modalidade Tomada de Preços nº 014/2021, Processo nº 68495 /2021, à empresa CITPLAN ENGENHARIA LTDA. 06/10/2021
1188/2021 DESIGNAR o servidor SILVÉRIO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 101/2021 Modalidade Tomada de Preços n°013/2021, Processo n°68428 /2021, à empresa WANDER ZEIYN ENGENHARIA - EPP 06/10/2021
1185/2021 "ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS NA PORTARIA 564/21 QUE CONSTITUI COMITÊ GESTOR DO PLANE'AMENTO ESTRATÉGICO -DO PROGRAMA DE IIIELHORIA DA EDUCAÇAO; TRABALHOS TÉCNICOS NA ELABORAÇAO DO PROGRÂMA DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (PME) E DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇ... 04/01/2022
1180/2021 designar interinamente - Marcelo Lourenço Rosa - Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação 08/09/2021
1178/2021 DESIGNAR o servidor REINALDO DE OLMIRA, Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preço nº 051,/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 82/2021, Processo nº 68878/2021, às empresas MG MIX COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE... 06/10/2021
1177/2021 DESIGNAR a servidora KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº098/2021, Modalidade Pregão Eletrônico n°022/2021, Processo n°66512/2021, à empresa MARCUS DOS SANTOS TEIXEIRA 02896573690 06/10/2021
1177/2021 DESIGNAR a servidora KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 100/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2021, Processo nº 66512/2021, à empresa IURI RIBEIRO EIRELI - ME 06/10/2021
1177/2021 DESIGNAR a servidora KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 099/2021, Modalidade Pregão Eletrônico n º022/2021, Processo nº 66512 /2021, à empresa TORNEARIA CAVAZZOLA LTDA-ME 06/10/2021
1176/2021 DESIGNAR o servidor SILVÉRIO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 097 /2021, Modalidade Tomada de Preços nº'015/2021, Processo nº 68703 /2021,à empresa ADELAR DE BAIRROS CONSTRUCÃO CIVIL - EPP 06/10/2021
1175/2021 DESIGNAR o servidor REINALDO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preço nº 050/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 79/2021- Processo nº 68786/2021, à empresa MG MIX COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ... 06/10/2021
1174/2021 designar Jorge Vitor F. Carvalho p/ responder interinamente assessor técnico do depto urbano 08/09/2021
1167/2021 "DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS". 03/01/2022
1165/2021 conceder férias aos servidores CLT Plantão - Setembro_2021 01/09/2021
1159/2021 conceder férias aos servidores CLT- Setembro2021 01/09/2021
1158/2021 conceder férias aos servidores Estatutários - Setembro2021 01/09/2021
1157/2021 conceder férias aos servidores que exercem a função de confiança - Setembro/2021 01/09/2021
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