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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
275/2020 conceder férias aos servidores regidos pela CLT - ABRIL 2020 30/03/2020
270/2020 Fica designado o servidor ADILSON SALES COSTA, Diretor do Departamento de Serviços municipais, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 023/2020, Modalidade Pregão Presencial n° 04/2020, Processo n° 61784/2020, as empresas, R. DO CARMO GONCALVES – ME e ADRIELLE MATT... 27/03/2020
269/2020 Fica designado o servidor SILVÉRIO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 027/2020, Modalidade Concorrência n° 09/2020, Processo n° 61600/2020, a empresa, FELIPE GIMENEZ - ME. 26/03/2020
268/2020 Fica designado o servidor TARCÍSIO ANTUNES DUARTE, Diretor do Departamento de Administração, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 022/2020, Modalidade Pregão Eletrônico n° 13/2020, Processo n° 62038/2020, as empresas, L. PEREIRA MAGALHÃES – ME, RONALDO CREPALDI ... 26/03/2020
265/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISES REFERENTE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. 26/03/2020
264/2020 dispensar a pedido ROSANA GOMES DE JESUS - quadro efetivo - TÉCNICO EM ENFERMAGEM 25/03/2020
263/2020 nomeação REGIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA - cargo em comissão - CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ESCOLAR 24/03/2020
260/2020 Fica designada a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 021/2020, Modalidade Pregão Presencial n° 08/2020, Processo n° 62031/2020, a empresa, SOLDA AÇO COMERCIAL LTDA - EPP. 24/03/2020
259/2020 Fica designado o servidor TARCÍSIO ANTUNES DUARTE, Diretor do Departamento de Administração, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 020/2020, Modalidade Pregão Eletrônico n° 06/2020, Processo n° 61841/2020, as empresas, ROSÂNGELA MARIA DE MORAIS REDHED 17249124889... 24/03/2020
257/2020 dispensar a pedido DENISE FELIPE - cargo em comissão - CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ESCOLAR 23/03/2020
255/2020 Fica designada a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 026/2020, Modalidade Dispensa Licitação, Processo n° 62953/2020, a empresa, CRISTIANA DE SOUZA RAMOS - ME. 20/03/2020
253/2020 dispensar a pedido GECIELLI DA SILVA FERREIRA - quadro efetivo - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 19/03/2020
249/2020 dispensar a pedido TATIANE NUNES DA SILVA PEREIRA - quadro efetivo - ASSISTENTE SOCIAL 18/03/2020
248/2020 nomeação THAIS NOVAES RIBEIRO cargo efetivo PROCURADOR 18/03/2020
246/2020 nomear GUSTAVO FERREIRA ALCIDES - cargo efetivo - AGENTE DE TRÂNSITO 17/03/2020
245/2020 nomear SUELI DE FÁTIMA FRANCISCO - quadro efetivo - ENFERMEIRO 17/03/2020
244/2020 nomear ALVARO LUIZ HOLD GUIMARÃES - cargo em comissão - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 17/03/2020
243/2020 Fica designado ao servidor TARCÍSIO ANTUNES DUARTE, Diretor do Departamento de Administração, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 019/2020, Modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2020, Processo n° 62034/2020, as empresas, R. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI – ME... 16/03/2020
240/2020 Fica designado o servidor EDIMAR DA SILA MOURA, Chefe da Divisão de Cultura, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 025/2020, Modalidade Dispensa Licitação, Processo n° 62822/2020, a empresa, L. FAGUNDES EVENTOS E SONORIZAÇÃO – ME. 13/03/2020
239/2020 exoneração MARIA CLÁUDIA BRONDANI RABELO - cargo em comissão - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 13/03/2020
238/2020 nomear MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - quadro efetivo - MOTORISTA 12/03/2020
235/2020 nomear ANA CRISTINA DOS SANTOS VOLPINI - cargo efetivo  - MÉDICO PLANTONISTA 11/03/2020
234/2020 nomear MARECILDA COSTA TEIXEIRA - quadro efetivo - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 11/03/2020
232/2020 nomear IARA RIBEIRO PENA - quadro efetivo - TÉCNICO EM ENFERMAGEM 10/03/2020
229/2020 nomear GABRIEL MORAES RIBEIRO - quadro efetivo - AGENTE ADMINISTRATIVO 09/03/2020
228/2020 conceder férias aos servidores regidos pelo regime ESTATUTÁRIO - PLANTÃO - MARÇO 2020 09/03/2020
227/2020 conceder férias aos servidores regidos pela CLT - MARÇO 2020 09/03/2020
226/2020 conceder férias aos servidores regidos sob regime ESTATUTÁRIO - MARÇO 2020 09/03/2020
225/2020 conceder férias aos servidores em CONFIANÇA - MARÇO 2020 09/03/2020
224/2020 conceder férias aos servidores em COMISSÃO - MARÇO 2020 09/03/2020
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