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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
346/2020 nomear JULIANA DE AMARO - cargo em confiança - COORDENADOR PEDAGÓGICO 04/05/2020
342/2020 Fica autorizada a servidora NÍVEA AUGUSTO DE OLIVEIRA, Chefe da Seção de Serviço de proteção Social Especial, desta Municipalidade, a dirigir veículo oficial (veículos pequenos e médíos) pertencente a frota da Prefeitura de Cajati. 05/05/2020
340/2020 exonerar JOSIELI CRISTINA DE OLIVEIRA - cargo em confiança - CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 30/04/2020
339/2020 exonerar PEDRINA CARVALHO DE OLIVEIRA - cargo em confiança - COORDENADOR PEDAGÓGICO 30/04/2020
338/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA DESCUMPRIMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2020
337/2020 Fica designada a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 031/2020, Modalidade Pregão Eletrônico n° 31/2020, Processo n° 62915/2020, as empresas, CIRÚRGICA SÃO JOSÉ- LTDA, CIRÚRGICA UNIÃO L... 27/04/2020
335/2020 Fica designada a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 035/2020, Modalidade Pregão Presencial n° 38/2020, Processo n° 63087/2020, a empresa, FLÁVIO M. AMARAL - ME. 28/04/2020
334/2020 nomeação ANDRÉIA CECÍLIA MAKSIMOVITIZ - quadro efetivo - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 27/04/2020
333/2020 nomeação ALICE FARIA NOVATO - quadro efetivo - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 27/04/2020
330/2020 contratar por prazo DETERMINADO o Sr GABRIEL RIBEIRO DIAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III -  EDUCAÇÃO FÍSICA 27/04/2020
327/2020 Fica designado o servidor TARCÍSIO ANTUNES DUARTE, Diretor do Departamento de Administração, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 034/2020, Modalidade Pregão Eletrônico n° 32/2020, Processo n° 62985/2020, a empresa, EXPAND TELECOM LTDA. 24/04/2020
319/2020 Fica designada a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 033/2020, Modalidade Pregão Presencial n° 17/2020, Processo n° 62205/2020, a empresa, NIVALDO JOSE DE CARVALHO PROTESE DENTARIA . 17/04/2020
318/2020 Fica designado o servidor TARCÍSIO ANTUNES DUARTE, Diretor do Departamento de Administração, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 030/2020, Modalidade Pregão Presencial n° 19/2020, Processo n° 62359/2020, a empresa, MANOELA CAROLINA DE FREITAS CIPRIANO 473881128... 17/05/2020
315/2020 CONCEDER AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO REGIDOS PELA CLT FÉRIAS POR 15 DIAS  16/04/2020
314/2020 CONCEDER AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO FÉRIAS POR 15 DIAS 16/04/2020
304/2020 Fica designado o servidor HORDENE MAZZOLINE FILHO, Chefe de Gabinete, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 029/2020, Modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2020, Processo n° 62036/2020, a empresa, SONHOS COLCHÕES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 13/04/2020
303/2020 Fica designada a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 028/2020, Modalidade Pregão Eletrônico n° 18/2020, Processo n° 62358/2020, as empresas, MINAS SOLUÇÕES EM IMAGENS EIRELI e RCV DO B... 13/04/2020
302/2020 Fica designado o servidor ALVARO LUIZ HOLD GUIMARÃES, Diretor do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 027/2020, Modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2020, Processo n° 62037/2020, a empresa, R. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI... 13/04/2020
301/2020 Fica designado o servidor ALVARO LUIZ HOLD GUIMARÃES, Diretor do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 026/2020, Modalidade Pregão Presencial n° 20/2020, Processo n° 62571/2020, a empresa, EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S.A.... 13/04/2020
297/2020 CONCEDER AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO REGIDOS PELA CLT FÉRIAS CONFORME O DECRETO 1.586 DE 06 DE ABRIL DE 2020 07/04/2020
296/2020 CONCEDER AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO FERIAS CONFORME O DECRETO 1.586 DE 06 DE ABRIL DE 2020. 07/04/2020
293/2020 Fica designada a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 028/2020, Modalidade Dispensa Licitação, Processo n° 62987/2020, a empresa, STEMAC S/A GRUPOS GERADORES. 03/04/2020
291/2020 CESSAR os efeitos da portaria Nº735 de 2016 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL TEMPORÁRIA -  DAMIANE HEUCK DIAS PEREIRA 03/04/2020
290/2020 Fica designado o servidor ADILSON SALES COSTA, Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 024/2020, Modalidade Pregão Presencial n° 15/2020, Processo n° 62121/2020, as empresas, C.P.V. LUCENA CONSTRUÇÃO CIVIL – ME e T.S.... 03/04/2020
289/2020 designar interinamente PAULO HENRIQUE MENDES - cargo em comissão - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 02/04/2020
287/2020 Fica designado o servidor ALVARO LUIZ HOLD GUIMARÃES, Diretor do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 025/2020, Modalidade Pregão Eletrônico n° 07/2020, Processo n° 61842/2020, as empresas, MARTINUCI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ... 02/04/2020
286/2020 exonerar MIRELE BUSNARDO MARIANO - cargo em confiança - COORDENADOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ODONTOLOGIA 01/04/2020
285/2020 contratar por prazo INDETERMINADO a Sra CRISTIANE PADILHA BATISTA - AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS 01/04/2020
277/2020 conceder férias aos servidores em CONFIANÇA - ABRIL 2020 30/03/2020
276/2020 conceder férias aos servidores regidos sob regime ESTATUTÁRIO - ABRIL 2020 30/03/2020
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