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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
56/2020 Dispensar a pedido do quadro seletivo - GEISIANE SOUZA ALVES - Agente de Combate a Endemias 24/01/2020
52/2020 Fica designada a servidora MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de preços nº 003/2020, Modalidade Pregão Eletrônico nº 131/2019, Processo nº 60981/2019, as empresas, RAQUEL CARVA... 22/01/2020
47/2020 Fica autorizada a servidora pública ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento Municipal de Saúde,a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente a frota da Prefeitura de Cajati. 17/01/2020
46/2020 Fica autorizado o servidor público DIOGO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão Tecnologia da Informação desta Municipalidade, a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente a frota da Prefeitura de Cajati. 17/01/2020
37/2020 Instaura sindicância Administrativa Investigativa e dá outras providências. 15/01/2020
36/2020 Fica designado o servidor SILVÉRIO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 007 /2020, Modalidade Concorrência n° 007 /2019 Processo nº 60985/2019, a empresa, ADELAR DE BAIRROS CONSTRUÇÃO CIVIL-EPP. 15/01/2020
35/2020 Fica designada a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 006/2020, Modalidade Pregão Eletrônico nº 133/2019, Processo nº 60985/2019, as empresas, RAQUEL CARVALHO APOLIDORIO LOPES 34903595... 15/01/2020
33/2020 Fica designado o servidor SILVÉRIO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 001/2020, Modalidade Tomada de Preços nº 020/2019, Processo nº 60891/2019, a empresa, CLEUZA GUIMARÃES VIEIRA-ME. 15/01/2020
32/2020 Fica designada a servidora MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 001/2020, Modalidade Pregão Eletrônico n°135/2019, Processo nº 61135/2019, a empresa ESPFRUTAS COMÉRCI... 15/01/2020
23/2020 Designar o Sr. JALTON PEREIRA DOS SANTOS, para responder interinamente as atividades de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020, devido ao período de férias da ocupante do cargo. 10/01/2020
22/2020 nomear ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO  no cargo em Comissão de Diretor do Depto. de Saúde, sob regime Estatutário. 10/01/2020
21/2020 exonerar MAYRA RIBEIRO OLIVA do cargo em comissão de Diretor do Depto. de Saúde, sob regime Estatutário. 10/01/2020
20/2020 Designa comissão para monitoramento e avaliação de chamamentos Público, no exercício de 2020, no Município de Cajati/SP. 10/01/2020
19/2020 Designa gestor responsável do termo de fomento no  n° 001/2020 junto a Entidade Associação Esportiva Projeto Nova Geração.   10/01/2020
18/2020 Designa gestor responsável do termo de colaboração nº 002/2020 junto a entidade APAE -  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajati. 10/01/2020
17/2020 Designa gestor responsável do termo de convênio nº 001/2020 junto a entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajati  10/01/2020
16/2020 Designa gestor responsável do termo de colaboração nº 001/2020, junto a entidade Abrigo Jesus, Esperança e Vida.  10/01/2020
12/2020 Designa a comissão de revisão do plano de carreira do Magistério do Município de Cajati. 09/01/2020
11/2020 CONCEDER LICENÇA DO EMPREGO PÚBLICO PARA EXERCER MANDATO ELETIVO -  APARÍCIO FERREIRA DA ROSA 09/01/2020
9/2020 dispensar por término de contrato - LUCIMARA RODRIGUES PEREIRA - tempo determinado - PEB I 08/01/2020
8/2020 Fica designado o servidor TARCÍSIO ANTUNES DUARTE, Direror do Departamento de Administração, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 131/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 078/2017, Processo nº 50661/2017, a empresa 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA. 08/01/2020
7/2020 Fica designado o servidor DIOGO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão da Tecnologia da Informação, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 166/2018, Modalidade Pregão Presencial nº 120/2018, Processo nº 055427 /2018, a empresa EXPAND TV REGIONAL LTDA - ME. 08/01/2020
6/2020 nomeação quadro efetivo - MARIA MARCIA PEREIRA PINHEIRO - Psicólogo 40 horas 06/01/2020
5/2020 Nomear ELLITON DE PONTES AZEVEDO - Técnico em Informática - quadro efetivo 06/01/2020
4/2020 conceder férias aos servidores que exercem a função em Comissão, sob regime Estatutário, conforme Lei Complementar Municipal nº 040/19. 06/01/2020
3/2020 conceder férias aos servidores que exercem a função em confiança, conforme Lei Complementar Municipal nº 040/19. 06/01/2020
2/2020 conceder férias aos servidores regidos pelo regime Estatutário, conforme Lei Complementar Municipal nº 040/19. 06/01/2020
1/2020 conceder férias aos servidores regidos pela CLT, conforme Lei Municipal 562/02 06/01/2020
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Prefeitura do Município de Cajati - SP.
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