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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
118/2020 nomeação quadro efetivo - JOÃO MARCOS DA CUNHA PEREIRA 07/02/2020
117/2020 nomeação quadro efetivo - EMANUELLY MARTINS - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 07/02/2020
116/2020 nomeação quadro efetivo - THACIANE CAROLINE ALVES MENDES - Fisioterapeuta 07/02/2020
115/2020 nomeação quadro efetivo - ROSIRENE DAS DORES OLIVEIRA 07/02/2020
114/2020 nomeação quadro efetivo - REGINA LAURINDO DO NASCIMENTO - Aux. de Farmácia 07/02/2020
113/2020 conceder férias aos servidores regidos pela CLT - Plantão - fevereiro/2020 07/02/2020
111/2020 conceder férias aos servidores em Comissão - Fevereiro/2020 07/02/2020
110/2020 Conceder férias aos servidores ESTATUTÁRIOS - fevereiro/2020 07/02/2020
109/2020 Conceder Férias aos servidores regidos pela CLT no mês de Fevereiro. 12/02/2020
105/2020 Fica Designado o servidor TARCISIO ANTUNES DUARTE, Diretor do Departamento de Administração, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 017/2020, Modalidade Dispensa Licitação, Processo nº 61688 /2020, a empresa, ISMAEL RODRIGUES FERNANDES. 07/02/2020
100/2020 nomeação quadro efetivo - KAUANY DA SILVA CRUZ - Técnico de Enfermagem 03/02/2020
97/2020 Designa comissão permanente de Licitação durante o exercício de 2020. 03/02/2020
96/2020 Fica Designado o servidor TARCISIO ANTUNES DUARTE, Diretor do Departamento de Administração, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 008/2020, Modalidade Pregão Presencial nº 144/2019, Processo nº 61586/2019, as empresas, VILLA RESTAURANTE E EVENT... 03/02/2020
95/2020 Fica designada a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 013/2020, Modalidade Pregão Eletrônico nº 138/2019, Processo nº 61349/2019, a empresa, R & M COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI- ME. 03/02/2020
94/2020 nomeação quadro efetivo - GEISINAE SOUZA ALVES - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 03/02/2020
93/2020 nomeação quadro efetivo - CAMILA KARINE M. REDHED CAMARGO - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil 03/02/2020
92/2020 nomeação ARIANA DA SILVA SOUZA - quadro efetivo - MERENDEIRA 03/02/2020
91/2020 Designa a comissão organizadora e examinadora do Processo Seletivo nº 002/2020.  31/01/2020
90/2020 exonerar CAMILA KARINE DE MORAES REDHED do cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE 31/01/2020
82/2020 Fica designada a servidora MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 007/2020, Modalidade pregão Eletrônico nº 143/2019, Processo nº 61493/2019, as empresas GILBERTO DOMI... 30/01/2020
81/2020 Fica designada a servidora ELLEN CRISTINA DO CARMO CALADO, Diretora do Departamento de Saúde, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 006/2020, Modalidade Pregão Eletrônico nº 137/2019, Processo nº 61355/2019, a empresa GILBERTO DOMINGUES MERCEARI... 30/01/2020
79/2020 Fica designada a servidora MAGNOGLEDES ALCANTARA DE LIMA, Assessora de Gabinete, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 005/2020, Modalidade Pregão Eletrônico nº 140/2019, Processo nº 61401/2019, a empresa RUBENS DE AGUIAR FILHO EIRELI-ME. ... 29/01/2020
78/2020 Fica designado o servidor ADILSON SALES COSTA, Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo responsável pela fiel Gestão da Ata de Registro de Preços nº 004/2020, Modalidade pregão Eletrônico nº 142/2019, Processo nº 61453 /2019, a empresa BLOCO SERRA AZUL LTDA-ME.... 29/01/2020
76/2020 Fica designado o servidor SILVÉRIO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato nº 011/2020, Modalidade Tomada de Preços nº 021/2019, Processo nº 60983/2019, a empresa, COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUER... 29/01/2020
74/2020 dispensar a pedido do quadro efetivo - Marcio Alexandre de Souza  29/01/2020
69/2020 Fica designado o servidor SILVÉRIO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável pela fiel Gestão do contrato nº 009/2020, Modalidade concorrência nº 006/2019, processo nº 60789/2019, a empresa, D.W.R. CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME. ... 28/01/2020
68/2020 Fica designado o servidor SILVÉRIO DOMINGUES, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato n° 008/2020, Modalidade Pregão Presencial nº 130/2019, Processo nº 60952/2019, a empresa, VALE AMBIENTAL EIRELI - EPP. 28/01/2020
66/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de recursos de infrações - JARI e dá outras providências. 28/01/2020
66/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  28/01/2020
65/2020 Designa a comissão organizadora e examinadora do Processo Seletivo nº 001/2020. 28/01/2020
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Prefeitura do Município de Cajati - SP.
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