Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
CAJATI, Domingo, 19 de Janeiro de 2020
Buscar

Lista de Legislações - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATA
1390/2015DENOMINA VIELA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE CAJATI01/01/2015
1389/2015DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE EXECUTORA NO PPA 2016 E 2017, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI...01/01/2015
1382/2015DISPÕE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL ...01/01/2015
1381/2015DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA...01/01/2015
1290/2015DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ O...01/01/2015
1274/2015DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA DO MUNICÍP...01/01/2015
1272/2015DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI, PARA O EXERCÍCI...01/01/2015
1271/2015DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PAÇO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE ...01/01/2015
1270/2015ESTABELECE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 201601/01/2015
1269/2015DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXECÍCIO DE 2016.01/01/2015
1268/2015REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.202/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...01/01/2015
1267/2015DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E D...01/01/2015
1266/2015DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR INTERESSE SOCIAL...01/01/2015
1265/2015DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ O...01/01/2015
1264/2015DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E D...01/01/2015
1263/2015DISPÕE SOBRE A VISITA DA GOVERNADORA DO ROTARY CLUBE – DISTRITO Nº 4610 - BRASIL, GESTÃ...01/01/2015
1262/2015DISPÕE SOBRE O RECESSO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO D...01/01/2015
1261/2015ALTERA O § 2º DO ART. 1º DO DECRETO 1257/15 QUE DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE UNIDADES ...01/01/2015
1260/2015DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ O...01/01/2015
1259/2015CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013.01/01/2015
1257/2015DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES RURAIS01/01/2015
1256/2015CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/201301/01/2015
1255/2015CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/201301/01/2015
1254/2015CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/201301/01/2015
1253/2015“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO DECRETO Nº 1.073/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”01/01/2015
1252/2015REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.371/15 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESC...01/01/2015
1251/2015DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SR. LUIZ HENRIQUE KOGA DO CARGO DE PREFEITO ELEITO, ASSUME O ...01/01/2015
1246/2015“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E ...01/01/2015
1245/2015PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/201301/01/2015
1244/2015DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/01/2015