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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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296/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/1997 | Detalhes |
295/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E ANISTIA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS IMÓVEIS CEDIDOS AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COMODATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/1997 | Detalhes |
294/1997 | CONCEDE ANISTIA E PARCELAMENTO AOS DÉBITOS DE IPTU E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/1997 | Detalhes |
293/1997 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI/SP, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/12/1997 | Detalhes |
292/1997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJATI, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. | 02/12/1997 | Detalhes |
291/1997 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 261/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/1997 | Detalhes |
290/1997 | ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 282/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/1997 | Detalhes |
289/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/1997 | Detalhes |
288/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/1997 | Detalhes |
287/1997 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/1997 | Detalhes |
286/1997 | DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/1997 | Detalhes |
285/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE CAJATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/1997 | Detalhes |
284/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/1997 | Detalhes |
283/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO DE TRABALHO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 266/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/1997 | Detalhes |
282/1997 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/1997 | Detalhes |
281/1997 | FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER PRÉDIO ESCOLAR AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/1997 | Detalhes |
280/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS PATRIMONIAIS AO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/1997 | Detalhes |
279/1997 | DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE CONCRETO NAS VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/1999 | Detalhes |
278/1997 | ESTABELECE NORMA TÉCNICAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS. | 15/09/1997 | Detalhes |
277/1997 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM RUBRICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/1999 | Detalhes |
276/1997 | REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 195/95 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/08/1997 | Detalhes |
275/1997 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 256/97, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/1997 | Detalhes |
274/1997 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/07/1997 | Detalhes |
273/1997 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1.998. | 08/07/1997 | Detalhes |
272/1997 | REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/07/1997 | Detalhes |
271/1997 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/1997 | Detalhes |
270/1997 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/1997 | Detalhes |
269/1997 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO . | 12/06/1997 | Detalhes |
268/1997 | INSTITUI O PROJETO TERCEIRA IDADE PARA ATENDIMENTO AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/1997 | Detalhes |
267/1997 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/1997 | Detalhes |
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