.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2142/2024 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAJATI PARA A NONA LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028.” 28/02/2024
2141/2024 “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAJATI PARA A 9ª LEGISLATURA, REFERENTE AO QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028.”  28/02/2024
2140/2024 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134/12 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, COM NOVA REDAÇÃO À SUBSEÇÃO III.”  28/02/2024
2139/2024 “DENOMINA ‘VIELA JOSÉ MARIA MATHIAS DE LIMA’, NO BAIRRO BICO DO PATO, NESTE MUNICÍPIO.” 28/02/2024
2138/2024 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PÁCARREGADEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 28/02/2024
2137/2024 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 28/02/2024
2136/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  28/02/2024
2135/2024 “INCLUSÃO DE AÇÃO/PROJETO Nº 1167 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL P/ INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO EXERCÍCIO DE 2024 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/02/2024
2134/2024 “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 997/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE ESCOLAS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.” 28/02/2024
2133/2024 “CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE ‘AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE’ E ‘AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS’ NA FORMA DO § 10 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” 28/02/2024
2132/2024 “DENOMINA ‘ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-22 LUIZ FREITAS’, NO BAIRRO BARRA DO AZEITE, NESTE MUNICÍPIO.” 28/02/2024
2131/2024 “DENOMINA ‘VIELA ARLINDO FELISBINO DOMINGUES’, NO BAIRRO PARAFUSO.” 28/02/2024
2130/2024 “AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER PASSE ESCOLAR AOS MUNÍCIPES DE CAJATI QUE ESTUDAM NO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP.” 28/02/2024
2129/2024 “DÁ NOVA REESTRUTURAÇÃO À POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO; AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/02/2024
2128/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  07/02/2024
2127/2024 “DENOMINA RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CAJATI-D, SITUADO NO BAIRRO PARAFUSO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”  07/02/2024
2126/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO DA ÁREA DE SAÚDE A OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI – APAE NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2024
2125/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO DA ÁREA SOCIAL A OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI – APAE NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2024
2124/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO PARA OBRAS DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO PRÉDIO SEDE DA OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI – APAE NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... 26/01/2024
2123/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2024
2122/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2024
2121/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA PARA OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO SEDE DA INSTITUIÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2024
2120/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI – APAE NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2024
2119/2024 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO ‘AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS’ NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/01/2024
2118/2024 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO ‘PROGRAMA MAIS MÉDICOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  26/01/2024
2117/2024 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.”  24/01/2024
2116/2024 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CAJATI”.  24/01/2024
2115/2024 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.” 08/01/2024
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo