| 1985/2022 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1984/2022 |
“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E OBRAS COMPLEMENTARES NA RUA IGUAPE - BAIRRO VILA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1983/2022 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°001/2022 - ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1982/2022 |
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO 'REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ANTIGO COLINA - 1ª ETAPA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1981/2022 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A CONCEDER PASSE ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2023." |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1980/2022 |
“DENOMINA E CARACTERIZA ESTRADA MUNICIPAL SECUNDÁRIA CJ-10 GUARAÚ-2.” |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1979/2022 |
"ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE 'CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA' SOB O REGIME DE CONFIANÇA PARA 'CHEFE DA SEÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1978/2022 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.' |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1977/2022 |
"CRIA VAGAS PARA DIVERSOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FINS DE CADASTRO DE RESERVA." |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1976/2022 |
“INSTITUI O DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1975/2022 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 1974/2022 |
“COMPLEMENTAÇÃO DE META FINANCEIRA DA AÇAO/PROJETO REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA ENSINO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE BAIRRO PARAFUSO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, COM A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 1973/2022 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÃO ESPECÍFICA PARA FORTALECIMENTO DO CADÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 1972/2022 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 1971/2022 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/02/2023 |
Detalhes |
| 1970/2022 |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.134/12 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, COM NOVA REDAÇÃO A SUBSEÇÃO III." |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 1969/2022 |
“ INSTITUI A ‘SEMANA MUNICIPAL DO EMPRESÁRIO’ NO MUNICIPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
17/08/2022 |
Detalhes |
| 1968/2022 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
17/08/2022 |
Detalhes |
| 1967/2022 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS FONTE GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
17/08/2022 |
Detalhes |
| 1966/2022 |
“ CRIA REFERÊNCIAS; ALTERA REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS SALARIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
17/08/2022 |
Detalhes |
| 1965/2022 |
“CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FINS DE CADASTRO DE RESERVA”. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 1964/2022 |
“ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO E EMPREGO PÚBLICO DE “MOTORISTA DE AMBULÂNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 1963/2022 |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PRA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 1962/2022 |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1843/2021 QUE AUTORIZA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO”. |
17/08/2022 |
Detalhes |
| 1961/2022 |
“DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU DE PARTES COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
15/12/2022 |
Detalhes |
| 1959/2022 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1958/2022 |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.897/2021; CONCEDE OS EFEITOS REPRISTINATÓRIO DO ITEM 160, ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.113/2011; ALTERA A DENOINAÇÃO DA RUA ANTARTICA PARA RUA VENERANDO DE OLIVEIRA' LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ANTUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1957/2022 |
"ALTERA O § 2° DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.371/2015 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM, MAS NÃO TÊM RECURSOS PARA ADQUIRI-LAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
14/06/2022 |
Detalhes |
| 1956/2022 |
"DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 243 DE, 18 DE NOVEMBRO DE 1996 QUE CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1955/2022 |
“DENOMINA 'GINÁSIO DE ESPORTES ANTÔNIO BENEDITO DE SOUZA' LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ANA MARIA, NESTE MUNICIPIO." |
15/06/2022 |
Detalhes |
