| 1954/2022 |
“ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - E.M.E.F. CAPITÃO BRÁZ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAPITÃO BRÁZ - E.M.E.B.” |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1952/2022 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1951/2022 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AQUTSIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1950/2022 |
“DENOMINA PISTA DE CAMINHADA ALTAMIRO RODRIGUES DA SILVA' LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.” |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1948/2022 |
“ALTERA REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS SALARIAIS DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
14/06/2022 |
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| 1946/2022 |
“ AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJATI/SP ADERIR AO CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ÁS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.” |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1945/2022 |
“EXTINGUE VAGAS NÃO OCUPADAS E CARGOS E EMPREGOS EFETIVOS OCUPADOS NO DECORRER DE SUA VACÂNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI.” |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1944/2022 |
“ DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 710/2004 QUE AUTORIZA CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.” |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1942/2022 |
“RETIFICA A NUMERAÇÃO PREDIAL DESCRITA NO INCISO I DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1876/2021.” |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1941/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (FONTE 05) NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/04/2022 |
Detalhes |
| 1940/2022 |
"ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA , PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES NO CENTRO DE EVENTOS BAIRRO BICO DO PATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
11/04/2022 |
Detalhes |
| 1939/2022 |
“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DIO DO PRÓ-IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/04/2022 |
Detalhes |
| 1938/2022 |
“ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NO ACESSO AO BAIRRO CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
11/04/2022 |
Detalhes |
| 1937/2022 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/04/2022 |
Detalhes |
| 1936/2022 |
“ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1835/2021.” |
11/04/2022 |
Detalhes |
| 1935/2022 |
“CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, FARMACÊUTICO, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA E PROCURADOR.” |
11/04/2022 |
Detalhes |
| 1934/2022 |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.869/2021. |
11/04/2022 |
Detalhes |
| 1933/2022 |
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 1932/2022 |
"INCLUSÃO DE AÇÃO/PROJETO MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA DE TRANSITO NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO DO EXECICIO DE 2022 COM ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 1931/2022 |
“ ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PRONTO ATENDIMENTO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 1930/2022 |
"COMPLEMENTAÇÃO DE META FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇAO/PROJETO CONSTRUÇAO DE CRECHE/ PRE-ESCOLA NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, COM ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 1929/2022 |
"ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO DEVIDO ANTECIPAÇÃO DE META FISICA E FINANCEIRA DA AÇÃO/PROJETO AMPLIAÇÃO DA EMEI PEDACINHO DO CÉU, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 1928/2022 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLE ENTARES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 1927/2022 |
“ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 A 2025, DA AÇÃO/PROJETO INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - PAT, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 1926/2022 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 1925/2022 |
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 1924/2022 |
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 1923/2022 |
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO PARA DEFESA CIVIL DE CAJATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
17/02/2022 |
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| 1922/2022 |
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARAAQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA AGRÍCOLA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS." |
18/05/2022 |
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| 1921/2022 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE SALDO RESIDUAL DO FUNDEB 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
17/02/2022 |
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