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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1126/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1125/2014 ACRESCENTA § 4º AO ART. 1º DO DECRETO Nº 1.101/14 QUE REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 01/01/2014
1124/2014 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 01/01/2014
1123/2014 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.120/14. 01/01/2014
1122/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1121/2014 REVOGA O DECRETO 1.065 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2014
1120/2014 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA 01/01/2014
1119/2014 REGULAMENTA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1117/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1116/2014 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA–PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAJATI. 01/01/2014
1115/2014 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMOVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP 01/01/2014
1114/2014 REVOGA O DECRETO 1.065 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1113/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1112/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1111/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.105/14 01/01/2014
1110/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1109/2014 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS PARALISADOS DURANTE O PERÍODO DO MOVIMENTO GREVISTA 01/01/2014
1108/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2014
1107/2014 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1269/14, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- FMDI 01/01/2014
1106/2014 DISPÕE SOBRE AS FALTAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CAJATI NOS DIAS DE GREVE. 01/01/2014
1105/2014 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTOS DE ATESTADOS MÉDICOS, AUXÍLIOS-DOENÇA, AUXÍLIOS-MATERNIDADE E APOSENTADORIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI, CONFORME ESPECIFICA. 01/01/2014
1104/2014 REVOGA O DECRETO Nº 1.102/14 DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DAS FALTAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CAJATI NOS DIAS DE GREVE 01/01/2014
1102/2014 DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DAS FALTAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CAJATI NOS DIAS DE GREVE 01/01/2014
1101/2014 REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 01/01/2014
1101/2014 REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 01/01/2014
1100/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1099/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1098/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1097/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1096/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2014
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