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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
911/2008 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E QUADRO EXPLICATIVO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 902/08 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/05/2008
910/2008 ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 753/05 DE 07/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2008
909/2008 CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2008
908/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI A CELEBRAR CONVÉNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES... 09/05/2008
907/2008 ALTERA A QUALIFICAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAL, DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 562/02 DE 22.07.2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2008
906/2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI A RECEBER REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/2008
905/2008 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2008
904/2008 ALTERA O SALÁRIO DO MEDICO SAÚDE DA FAMÍLIA, CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2008
903/2008 CRIA EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2008
902/2008 AUTORIZA O DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2008
901/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, BEM COMO, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 888/07 DE 13.12.2007, QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/02/2008
900/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA, NO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/02/2008
899/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A CONCEDER PASSE ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/02/2008
898/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2008
897/2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2008
896/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2008
895/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA, NO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2008
894/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI NO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2008
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