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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
247/2024 exonerar LILIAN DOMINGUES DA SILVA - cargo em confiança - VICE DIRETOR DE ESCOLA 16/02/2024
246/2024 exonerar EDEMAR CAETANO DE OLIVEIRA - cargo em confiança - COORDENADOR PEDAGÓGICO 16/02/2024
245/2024 exonerar APARECIDA DOMINGUES RAYMUNDO - cargo em confiança - COORDENADOR PEDAGÓGICO 16/02/2024
244/2024 exonerar ANGELA DE ALMEIDA ANTUNES - cargo em confiança - COORDENADOR PEDAGÓGICO  16/02/2024
243/2024 exonerar ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA - cargo em confiança - COORDENADOR PEDAGÓGICO 16/02/2024
242/2024 exonerar ALICE CRISTINA CORREA - cargo em confiança - VICE DIRETOR DE ESCOLA 16/02/2024
241/2024 nomear SUELI CRUZ DOS SANTOS - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS 16/02/2024
240/2024 nomear NIVEA AUGUSTO DE OLIVEIRA - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISAO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 16/02/2024
239/2024 nomear MARCOS PENA - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISAO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E CADASTRO 16/02/2024
237/2024 nomear ANA LUCIA DE LARA - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL 16/02/2024
236/2024 exonerar SUELI CRUZ DOS SANTOS - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTENCIA SOCIAL 16/02/2024
235/2024 exonerar NIVEA AUGUSTO DE OLIVEIRA - cargo em confiança - CHEFE DA DVISÃO DE PROTEÇAO DE ALTA COMPLEXIDADE 16/02/2024
234/2024 exonerar MARCOS PENA - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA 16/02/2024
233/2024 exonerar ANA LUCIA DE LARA - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO  16/02/2024
232/2024 dispensar por término de contrato MARIA CLARICE DOS SANTOS - cargo temporário - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 16/02/2024
231/2024 dispensar por término de contrato DERECK FERREIRA OLIVEIRA - cargo temporário - ENFERMEIRO 16/02/2024
230/2024 dispensar por término de contrato ANNA MEL BELTRAME KIERME - cargo temporário - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 16/02/2024
229/2024 dispensar compulsoriamente devido aposentadoria ONOFRA TOMAZIA DE OLIVEIRA SANTOS - cargo efetivo - COSTUREIRA 16/02/2024
228/2024 dispensar compulsoriamente devido aposentadoria JOÃO LOBO - cargo efetivo - VIGIA 16/02/2024
227/2024 dispensar a pedido LUCIMAR RAMOS - cargo efetivo - MERENDEIRA 16/02/2024
226/2024 dispensar a pedido MIA HOLD MONTAGUTI - cargo efetivo - MÉDICO PLANTONISTA 16/02/2024
225/2024 designar interinamente JESSICA RODRIGUES RAQUEL - função gratificada - RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ENFERMAGEM 16/02/2024
224/2024 designar ILSON MAZOLINI - função gratificada - RESPONSÁVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM 16/02/2024
223/2024 cessar efeitos da PORTARIA 838 16/02/2024
210/2024 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Secretária Municipal da Educação, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 013/2024, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercidapelo RAFAEL PIRES LOPES. 20/03/2024
184/2024 Fica designado JACKSON PEREIRA DOS SANTOS Servidor comissionado, exercendo a função de Secretária Municipal de Governo eDesenvolvimento Econômico, como sendo gestor do Contrato nº 015/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por DÉBORA DA SILVAROSA NOVAES, Serv... 22/04/2024
183/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como sendo gestora do Ata de Registro de Preço nº 011/2024 sendo que a fiscalização do presente Ata de Registro de Preço será exercida ANA CECILIA PAES LANDIM FONSECA.... 01/03/2024
182/2024 Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionado na função de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor da Ata de Registro de Preço nº 010/2024, sendo que a fiscalização do presente Ata de Registro de Preço será exercido PAULO HENRIQUE MENDES, 01/03/2024
181/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS Servidor  comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Prefeito, como sendo gestor do Contrato nº 014/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por QUÉZIA REGINA NOVAES. 01/03/2024
179/2024 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 013/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por WILLIAN SALES DE OLIVEIRA. 20/03/2024
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