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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
831/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Contrato nº 060/2024, Modalidade Dispensa Eletrônica, sob nº 10/2024, Processo nº 262/2024 1DOC, firmado com a empresa TATIANA FERNANDES DERCULE 22890329801 - ... 16/05/2024
811/2024 Fica designada, OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 059/2024, Modalidade Inexigibilidade Licitação nº 12/2024, Processo nº 294/2024 1DOC, firmado com a empresa CRIATIVE MUSIC LTDA 16/05/2024
810/2024 Ficam designadas OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo e KARINE HARZER DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social como Gestoras do Contrato nº 058/2024, Modalidade Dispensa Eletrônica, sob nº 011/2024, Processo nº 273/2024 1DOC, firmado com a empre... 16/05/2024
794/2024 exonerar JORGE VITOR FERREIRA CARVALHO - cargo em comissão - SECRETÁRIO MUNICIPAL 09/05/2024
783/2024 Fica designado GABRIEL ORBELI FRANÇA, Servidorcomissionado na função de Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas,como Gestor do Contrato nº 057/2024 sendo que a fiscalização da presente Contratoserá exercida pela servidora THALISSA CARVALHO BICAS, Técnica em Segura... 14/05/2024
782/2024 Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidoracomissionada na função de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, comogestora do Contrato nº 056/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato seráexercida por VIVIANI DE LARA ANDRADE, Servidora Efetiva na f... 14/05/2024
781/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidorcomissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Prefeito, como gestor doContrato nº 053/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercidapor QUÉZIA REGINA NOVAES, Servidora efetiva, exercendo o cargo de Ass... 14/05/2024
781/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidorcomissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Prefeito, como gestor doContrato nº 055/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercidapor QUÉZIA REGINA NOVAES, Servidora efetiva, exercendo o cargo de Ass... 14/05/2024
781/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidorcomissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Prefeito, como gestor doContrato nº 051/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercidapor QUÉZIA REGINA NOVAES, Servidora efetiva, exercendo o cargo de Ass... 14/05/2024
781/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidorcomissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Prefeito, como gestor doContrato nº 052/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercidapor QUÉZIA REGINA NOVAES, Servidora efetiva, exercendo o cargo de Ass... 14/05/2024
781/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidorcomissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Prefeito, como gestor doContrato nº 054/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercidapor QUÉZIA REGINA NOVAES, Servidora efetiva, exercendo o cargo de Ass... 14/05/2024
772/2024 Fica designada, OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal deCultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 050/2024, Modalidade InexigibilidadeLicitação nº 10/2024, Processo nº 261/2024 1DOC, firmado com a empresa 19.284.829SÉRGIO RIBEIRO - ME, referente à Contratação de empre... 08/05/2024
771/2024 Fica designada, OLDAIR GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal deCultura e Turismo, como Gestora do Contrato nº 049/2024, Modalidade InexigibilidadeLicitação nº 09/2024, Processo nº 266/2024 1DOC, firmado com a empresa I B DEFRANÇA – ME, referente à Contratação de empresa especiali... 08/05/2024
736/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES,Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora doContrato nº 048/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida porISAURA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE FREITAS, Servidora efetiva, exer... 03/05/2024
735/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES,Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora doContrato nº 047/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida porISAURA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE FREITAS, Servidora efetiva, exer... 03/05/2024
734/2024 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES,Servidora comissionada na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora doContrato nº 046/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida porISAURA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE FREITAS, Servidora efetiva, exer... 03/05/2024
722/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidorcomissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Prefeito, como gestor doContrato nº 045/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercidapor RODRIGO RICARDO PEREIRA BORATO, Servidor efetivo, exercendo o car... 03/05/2024
722/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidorcomissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Prefeito, como gestor doContrato nº 043/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercidapor RODRIGO RICARDO PEREIRA BORATO, Servidor efetivo, exercendo o car... 03/05/2024
722/2024 Fica designado LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS, Servidorcomissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do Prefeito, como gestor doContrato nº 044/2024, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercidapor RODRIGO RICARDO PEREIRA BORATO, Servidor efetivo, exercendo o car... 03/05/2024
721/2024 Fica designado JAINIR DOS SANTOS NEVES, Servidor comissionadona função de Secretario Municipal de Esportes e Lazer, como sendo gestor do Contratonº 042/2024, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercido PAULOHENRIQUE MENDES, servidor efetivo, exercendo o cargo em con... 03/05/2024
706/2024 nomear QUEZIA REGINA NOVAES - cargo efetivo - ASSESSOR 24/04/2024
705/2024 nomear LAIS FRANÇA COSTA  - cargo efetivo - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 24/04/2024
704/2024 nomear FABIO LUIZ DE EIROZ VIEIRA - cargo efetivo - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 24/04/2024
703/2024 dispensar compulsoriamente ZINA MARCELINO - cargo efetivo - AUXILIAR OPERACIONAL  24/04/2024
702/2024 dispensar compulsoriamente devido aposentadoria MARIA IRENE PINTO - cargo efetivo - AUXILIAR OPERACIONAL 24/04/2024
701/2024 dispensar compulsoriamente devido aposentadoria FRANCISCO RODRIGUES - cargo efetivo - VIGIA 24/04/2024
700/2024 dispensar compulsoriamente devido aposentadoria CICERO BERNARDO DE GODOI - cargo efetivo - SECRETÁRIO DE ESCOLA 24/04/2024
699/2024 dispensar a pedido NEIDE DOS SANTOS PASQUINI - cargo temporário - ASSISTENTE SOCIAL  24/04/2024
698/2024 dispensar a pedido NADIA RIBEIRO FERNANDES BACIL - cargo efetivo - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 24/04/2024
697/2024 dispensar a pedido DANILO FELIZARDO NOVAIS - cargo efetivo - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24/04/2024
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