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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
167/2023 Fica designada MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Diretora do Departamento de Administração como gestora do Contrato nº 010/2023, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo ROSEMEIRE VIEIRA DOSSANTOS Chefe da Divisão de Compras e Licitações, Modalidade Dispensa Licit... 23/02/2023
165/2023 “INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  01/08/2023
164/2023 nomear ADRIANA CAETANO DE OLIVEIRA - cargo em confiança - VICE DIRETOR DE ESCOLA 09/02/2023
163/2023 “ARQUIVA A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 012/2022.” 01/08/2023
159/2023 cessar a pedido EDIRLEIA FRANÇA PEREIRA - cargo efetivo - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 09/02/2023
158/2023 nomear ANGELA DE ALMEIDA ANTUNES - cargo em confiança - COORDENADOR PEDAGÓGICO 16/03/2023
156/2023 exonerar MARIA JANETE PAES LANDIM - cargo em confiança - VICE DIRETOR DE ESCOLA  08/02/2023
155/2023 “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 31ª FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAJATI.”  01/08/2023
153/2023 exonerar MARIA MARCIA DE SOUZA - cargo em confiança - VICE DIRETOR DE ESCOLA 01/02/2023
152/2023 exonerar MARI APARECIDA RIBEIRO - cargo em confiança - VICE DIRETOR DE ESCOLA 07/02/2023
149/2023 “INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/08/2023
148/2023 “ARQUIVA A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 005/2022.” 01/08/2023
147/2023 contratar LIDIANE LOURENÇO DE OLIVEIRA MORAES - cargo temporário - ENFERMEIRO 06/02/2023
145/2023 Fica designada MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Diretora do Departamento de Administração como gestora do Contrato nº 009/2023, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo ALISON DE OLIVEIRA, Servidor efetiv... 13/02/2023
144/2023 Fica designada, LÚCIA CRISTINA SANTANA DAS NEVES DiretoraInterina do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora do Contrato nº008/2023, Modalidade Dispensa Licitação n° 003/2023, Processo nº 097/2023 1DOC,firmado com a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI 13/02/2023
143/2023 Fica designado ANDERSON AUGUSTO CARVALHO MOURA, Servidor efetivo exercendo o cargo comissionado na função de Diretor do Departamento de Saúde, como Gestor do Contrato nº 007/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 111/2022, Processo nº 087/2022 1DOC, firmado com a emp... 09/03/2023
142/2023 Fica designada, LÚCIA CRISTINA SANTANA DAS NEVES Diretora Interina do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora da Ata de Registro dePreço nº 010/2023, Modalidade Pregão Eletrônico n° 145/2022, Processo nº163/2022 1Doc, firmado com as empresas MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA1976... 13/02/2023
141/2023 Fica designada, LÚCIA CRISTINA SANTANA DAS NEVES DiretoraInterina do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora da Ata de Registro dePreço nº 009/2023, Modalidade Pregão Eletrônico n° 145/2022, Processo nº163/2022 1Doc, firmado com as empresas HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 13/02/2023
140/2023 Fica designada, LÚCIA CRISTINA SANTANA DAS NEVES Diretora Interina do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora da Ata de Registro dePreço nº 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico n° 130/2022, Processo nº180/2022 1Doc, firmado com as empresas COMERCIAL PANORAMA LTDA - ME, D... 13/02/2023
139/2023 dispensar a pedido LARISSA CYPRIANO DIAS - cargo efetivo - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 06/02/2023
138/2023 exonerar DENIS RICARDO DA SILVA - cargo em confiança - COORDENADOR PEDAGÓGICO 01/02/2023
137/2023 nomear VALDIRENE SOBRAL DUARTE LOURENÇO - cargo em confiança - COORDENADOR PEDAGÓGICO 01/02/2023
136/2023 Fica designada, LÚCIA CRISTINA SANTANA DAS NEVES Diretora Interina do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora do Contrato nº 006/2023, Modalidade Pregão Presencial n° 130/2022 Dispensa Licitação, Processo nº106/2023 1DOC, firmado com a empresa VIVER BEM – SAÚDE PREVENTIVA EIRELI -... 13/02/2023
135/2023 “ARQUIVA A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 002/2021.” 01/08/2023
133/2023 nomear GLAUCIA DA SILVA BATISTA BARREIROS - cargo em confiança - VICE DIRETOR DE ESCOLA 02/02/2023
132/2023 exonerar ANA MARIA DE MORAIS FERREIRA - cargo em confiança - VICE DIRETOR DE ESCOLA 02/02/2023
131/2023 Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidora comissionada na função de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico,como gestora do Contrato nº 005/2023, Dispensa Licitação nº 002/2023, Processo nº081/2023 1Doc, firmado com a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM IN... 09/03/2023
129/2023 Fica designada VANESSA KELLY DE LIMA MORAES,  Assessora de Gabinete, como gestora da Ata de Registro de Preço nº 006/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 142/2022, Processo nº 247/2022 1Doc, firmado com a empresa EDUARDO GUERRA DO CARMO – EPP E LANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PAPELARIA... 13/02/2023
128/2023 “INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PUNITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/08/2023
126/2023 exonerar CRISTIANA JORGE DE OLIVEIRA - cargo em confiança - COORDENADOR PEDAGÓGICO 01/02/2023
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Prefeitura do Município de Cajati - SP.
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