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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
516/2023 Fica designada MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Diretora do Departamento de Administração como gestora da Ata de Registro de Preço nº 021/2023, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida pelo HOTTON BRUNO LUCENA BERN... 26/04/2023
515/2023 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 020/2023, Modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2023, Processo nº 243/2022 1Doc 26/04/2023
514/2023 Fica designada KATHLEEN GOMES DA SILVA CHAVES, Servidora comissionada na função de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico, como gestora do Contrato nº 055/2023, Modalidade Concorrência nº 003/2023, Processo nº 156/2023 1Doc, firmado com a empresa ADELAR DE BAIRROS CONSTRUÇÃO CIV... 26/04/2023
513/2023 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo gestor do Contrato nº 054/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por BRUNO SILVA TEIXEIRA LARAGNOIT, servidor efetivo na função de técnico ... 26/04/2023
512/2023 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo gestor do Contrato nº 053/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por e LUCAS FELIPE PEREIRA CARÁ, servidor efetivo na função de arquiteto, ... 26/04/2023
511/2023 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora do Contrato nº 052/2023, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo ROBERTO RODRIGUES NETO, Servidor efetivo, exercendo o cargo ... 26/04/2023
510/2023 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora do Contrato nº 051/2023, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo ROBERTO RODRIGUES NETO, Servidor efetivo, exercendo o cargo ... 26/04/2023
502/2023 dispensar a pedido LUCIANE RODRIGUES DA SILVA PEDROSO - cargo efetivo - AGENTE ADMINISTRATIVO 20/04/2023
501/2023 Fica designado ANDERSON AUGUSTO CARVALHO MOURA, Servidor efetivo exercendo o cargo comissionado na função de Diretor do Departamento de Saúde, como Gestor do Contrato nº 050/2023, Modalidade Dispensa Licitação nº 109/2023, Processo nº 371/2023 1Doc, a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIO PROTE... 26/04/2023
496/2023 Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo gestor da Ata de Registro de Preço nº 019/2023, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida pelo SILVIO MOREIRA JUNIOR, Servidor efetivo, exercendo o car... 17/04/2023
483/2023 dispensar a pedido RAFAELLE MORGANA TEIXEIRA VIEIRA - cargo temporário - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL 13/04/2023
482/2023 “DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAJATI”.  01/08/2023
480/2023 Autorizar o servidor público LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS Chefe de  Gabinete desta Municipalidade, registrado sob matrícula n° 5385 e CNH nº 03829197394 - Categoria ‘AB’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente à frota da Prefeitura de Cajati, de... 25/05/2023
475/2023 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora do Contrato nº 048/2023, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo ROBERTO RODRIGUES NETO. 17/04/2023
475/2023 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora do Contrato nº 049/2023, sendo que a fiscalização do presente Contrato seráexercida pelo ROBERTO RODRIGUES NETO, Servidor efetivo, exercendo o car... 14/04/2023
474/2023 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 018/2023, Modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2023, Processo nº 191/2022 1Doc. 17/04/2023
469/2023 dispensar a pedido MARILI CAMARGO SCARIOT - cargo temporário - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11/04/2023
468/2023 Autorizar o servidor público JACKSON PEREIRA DOS SANTOS Assessor de  Gabinete desta Municipalidade, registrado sob matrícula n° 5388 e CNH nº 02534208144 - Categoria ‘D’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos, médios e grandes) pertencente à frota da Pref... 25/05/2023
464/2023 dispensar a pedido ROSEANE ELIAS - cargo efetivo - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I 10/04/2023
456/2023 dispensar a pedido MIRIAM SOUZA DA SILVA - cargo efetivo - MERENDEIRA 05/04/2023
454/2023 Fica instaurado Procedimento Administrativo Interno à sociedade empresarial MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - ME, 17/04/2023
453/2023 Fica designada MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Diretora do Departamento de Administração como gestora do Contrato nº 047/2023, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo HOTTON ... 14/04/2023
447/2023 Fica designado ANDERSON AUGUSTO CARVALHO MOURA, Servidor efetivo exercendo o cargo comissionado na função de Diretor do Departamento de Saúde, como Gestor do Contrato nº 046/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, Processo nº 083/2023 1Doc, a empresa D DIAS CARVALHO – ME 17/04/2023
446/2023 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo gestor do Contrato nº 045/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por DOUGLAS PELEGRI DE OLIVEIRA, servidor efetivo na função de Técnicos em... 17/04/2023
445/2023 JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo gestor do Contrato nº 044/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por e LUCAS FELIPE PEREIRA CARÁ, servidor efetivo na função de arquiteto, Modalidade Conc... 17/04/2023
441/2023 nomear MARILENE CHAGAS PENICHE - cargo efetivo - DIRETOR DE ESCOLA 03/04/2023
433/2023 dispensar a pedido GABRIELA FREITAS CAVALCANTE - cargo efetivo - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 27/04/2023
431/2023 Autorizar o servidor público RAFAEL PIRES LOPES Agente de Organização Escolar desta Municipalidade, registrado sob matrícula n° 4749 e CNH nº 05782131746 - Categoria ‘AB’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente à frota da Prefeitura de Cajati, dent... 25/05/2023
429/2023 Fica designada, MARIA CLAUDIA BRONDANI RABELO, Servidora Comissionada na função de Diretora do Departamento de Educação e Cultura, como Gestora do Contrato nº 043/2023, sendo que a fiscalização do  presente Contrato será exercida pelo ROBERTO RODRIGUES NETO, Servidor efetivo, exercendo o ... 17/04/2023
409/2023 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO DESLIGAMENTO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR ROSANGELA MARIA MENDES DO CONSELHO TUTELAR DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 01/08/2023
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Prefeitura do Município de Cajati - SP.
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