| 1769/2020 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA ÁREA SOCIAL (FONTE 02 - GOVERNO ESTADUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1768/2020 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NA ÁREA SOCIAL (FONTE 05 - GOVERNO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1767/2020 |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1766/2020 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO NA SAÚDE (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1765/2020 |
"ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS." |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1762/2020 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SAÚDE E SOCIAL (EMENDAS IMPOSITIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1761/2020 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2020 |
Detalhes |
| 1760/2020 |
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.493 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. |
20/05/2020 |
Detalhes |
| 1759/2020 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARÁ O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), BEM COMO AOS SERVIDORES QUE ATUAM EM SERVIÇO DE ... |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 1758/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 1757/2020 |
ALTERA VALOR DA REFERÊNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA PATRIMONIAL |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 1756/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE SÃO PAULO-DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2020 |
Detalhes |
| 1754/2020 |
ALTERA O ANEXO IIDA LEI 1.591/2018 QUE ALTERA OS CARGOS DEPROVIMENTO EM COMISSÃO ESTABELECIDO PELA LEI 1.161/2012.
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06/04/2020 |
Detalhes |
| 1753/2020 |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA NOVO ELEMENTO DE DESPESA EM ACÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1752/2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA UTILIZAÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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06/04/2020 |
Detalhes |
| 1750/2020 |
"DISPÕE SOBRE O ENVIO ANUAL DO QUADRO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI. |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 1749/2020 |
Abertura de crédito adicional especial para estruturação da Coleta Seletiva Municipal e dá outras providências,
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28/02/2020 |
Detalhes |
| 1748/2020 |
INCLUSÃO DE PROGRAMA/AÇÃO/ATIVIDADE NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A ATIVIDADE DELEGADA CONFORME CONVÊNIO A SER CELEBRADO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/02/2020 |
Detalhes |
| 1747/2020 |
Abertura de Crédito adicional especial para Reforma e estruturação de sala de situação para Defesa Civil de Cajati e dá outras providências.
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28/02/2020 |
Detalhes |
| 1746/2020 |
PROMOVE A ADEQUAÇÃO DE VALORES DAS MENORES REFERÊNCIAS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/01/2020 |
Detalhes |
| 1745/2020 |
ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O EXERCÍCIO 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/01/2020 |
Detalhes |
| 1744/2020 |
DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM ASTÚRIAS NO MUNICÍPIO DE CAJATI.
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31/01/2020 |
Detalhes |
| 1743/2020 |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CAIATI.
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31/01/2020 |
Detalhes |
| 1742/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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31/01/2020 |
Detalhes |
| 1741/2020 |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA DESPESAS CORRENTES COM 13ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/01/2020 |
Detalhes |
| 1740/2020 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REPASSE FINANCEIRO AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/RECURSO PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA
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31/01/2020 |
Detalhes |
| 1739/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO BARRA DO AZEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/01/2020 |
Detalhes |
| 1738/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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31/01/2020 |
Detalhes |
| 1737/2020 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INFRAESTRUTURA NA AVENIDA FERNANDO COSTA - BAIRRO PARAFUSO - ETAPA 5 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/01/2020 |
Detalhes |
| 1736/2020 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/01/2020 |
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