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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1271/2014 AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL TEMPORÁRIA DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM AUXILIAR DE ENFERMAGEM SAÚDE DA FAMÍLIA DA PREFEITURA DE CAJATI. 07/04/2014
1270/2014 ALTERA O CAPUT DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL N° 963/2009 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. 07/04/2014
1269/2014 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI DO MUNICÍPIO DE CAJATI, CONFORME ESPECIFICA. 17/03/2014
1268/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A ENTIDAD APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2014
1267/2014 ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇOES NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO - PPA,LDO E LOA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2014
1266/2014 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DE REPASSA FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2014
1265/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO FMDCA A ENTIDADE ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E DIVDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2014
1264/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2014. 13/02/2014
1263/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE NO EXERCÍCIO DE 2014. 13/02/2014
1262/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2014
1261/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UM APARELHO DE RAIO X AO MUNICÍPIO DA BARRA DO TURVO/SP. 22/01/2014
1260/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA, NO EXERCÍCIO DE 2014. 15/01/2014
1259/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2014. 15/01/2014
1258/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2014. 15/01/2014
1257/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2014. 15/01/2014
1256/2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI. 15/01/2014
1255/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE NO EXERCÍCIO DE 2014. 15/01/2014
1254/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE NO EXERCÍCIO DE 2014. 15/01/2014
1253/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A CONCEDER PASSE ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2014. 15/01/2014
1252/2014 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 772/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2014
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