| 1301/2014 |
APROVA O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PHLIS) DO MUNICÍPIO DE CAJATI.
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08/07/2014 |
Detalhes |
| 1300/2014 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CRAS VILA ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/07/2014 |
Detalhes |
| 1299/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/07/2014 |
Detalhes |
| 1298/2014 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 03 E RUA SÃO PAULO BARRA DO AZEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/07/2014 |
Detalhes |
| 1297/2014 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PATRULHA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/07/2014 |
Detalhes |
| 1296/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/07/2014 |
Detalhes |
| 1295/2014 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDASTE VEICULAR HIDRÁULICO E PLATAFORMA DE AUTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/06/2014 |
Detalhes |
| 1294/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMA DE ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/06/2014 |
Detalhes |
| 1293/2014 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/06/2014 |
Detalhes |
| 1292/2014 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/06/2014 |
Detalhes |
| 1291/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS NO BAIRRO JACUPIRANGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/06/2014 |
Detalhes |
| 1290/2014 |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAJATI.
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05/06/2014 |
Detalhes |
| 1289/2014 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/06/2014 |
Detalhes |
| 1288/2014 |
INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO DE 12X36 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI.
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05/06/2014 |
Detalhes |
| 1287/2014 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJATI RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO BICO DO PATO DE PROPRIEDADE DE LUZO PEREIRA DE MORAES ES/M.
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05/06/2014 |
Detalhes |
| 1286/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2014 |
Detalhes |
| 1285/2014 |
ALTERA DISPOSIÇÕES E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 1134, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 E SEUS ANEXOS.
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15/05/2014 |
Detalhes |
| 1284/2014 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO - PPA, LDO E LOA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/05/2014 |
Detalhes |
| 1283/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
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05/05/2014 |
Detalhes |
| 1282/2014 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05/05/2014 |
Detalhes |
| 1281/2014 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1275/14 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAJATI.
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16/04/2014 |
Detalhes |
| 1280/2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE.
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16/04/2014 |
Detalhes |
| 1279/2014 |
REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 1149/2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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07/04/2014 |
Detalhes |
| 1278/2014 |
\´´UNIFICA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE BRAÇAL E AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, QUE PASSAM A SE DOMINAR AUXILIAR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/04/2014 |
Detalhes |
| 1277/2014 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL IM° 957 DE 20 DE ABRIL DE 2009.
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07/04/2014 |
Detalhes |
| 1276/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO EM ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/04/2014 |
Detalhes |
| 1275/2014 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAJATI.
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07/04/2014 |
Detalhes |
| 1274/2014 |
DISCIPLINA ATRIBUIÇÕES AO CARGO/EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA DA PREFEITURA DE CAJATI.
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07/04/2014 |
Detalhes |
| 1273/2014 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/04/2014 |
Detalhes |
| 1272/2014 |
CRIA VAGA PARA O EMPREGO PUBLICO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA.
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07/04/2014 |
Detalhes |
