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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1084/2013 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DEZEMBRO DE 2013 | 01/01/2013 | Detalhes |
1082/2013 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DEZEMBRO DE 2013 | 01/01/2013 | Detalhes |
1081/2013 | ESTABELECE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | 01/01/2013 | Detalhes |
1079/2013 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2014 | 01/01/2013 | Detalhes |
1078/2013 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2013 | Detalhes |
1077/2013 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2013 | Detalhes |
1076/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2013 | Detalhes |
1075/2013 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2013 | Detalhes |
1074/2013 | DISPÕE SOBRE MÓDULO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/01/2013 | Detalhes |
1073/2013 | FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2013 | Detalhes |
1072/2013 | DELEGA RESPONSABILIDADES DE ASSINATURAS E RUBRICAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AO DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
1071/2013 | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 863/10 REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO | 01/01/2013 | Detalhes |
1070/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2013 | Detalhes |
1069/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
1068/2013 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
1067/2013 | DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJATI. | 01/01/2013 | Detalhes |
1066/2013 | ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPOSTOS NO ART. 1º DO DECRETO Nº 958/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
1065/2013 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
1064/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2013 | Detalhes |
1063/2013 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
1062/2013 | PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011. | 01/01/2013 | Detalhes |
1061/2013 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1211, DE 06 DE MAIO DE 2013. (taxista) | 01/01/2013 | Detalhes |
1060/2013 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1013/12 REFERENTE A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2013 | 01/01/2013 | Detalhes |
1059/2013 | ALTERA O ART. 10 DO DECRETO Nº 591/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2013 | Detalhes |
1058/2013 | 1058-13 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
1057/2013 | 1057-13 - INSTALA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CAJATI. | 01/01/2013 | Detalhes |
1056/2013 | 1056-13 - CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
1055/2013 | 1055-13 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
1054/2013 | 1054- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2013. | 01/01/2013 | Detalhes |
1053/2013 | 1053-13 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2013 | Detalhes |
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