Prefeitura Municipal de Cajati

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1089/2011	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM O ESA - INSTITUTO EDUCACIONAL	30/06/2011
1088/2011	ALTERA O ARTIGO 2° E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N° 938/08.	30/06/2011
1087/2011	CRIA VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL.	30/06/2011
1086/2011	ALTERA O § 2° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 352/99	30/06/2011
1085/2011	FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAJATI, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.	16/06/2011
1084/2011	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM O INSTITUTO SOROCABANO DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE LTDA.	16/06/2011
1083/2011	ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL IM° 1079, DE 18 DE ABRIL DE 2011.	16/06/2011
1082/2011	CRIAM VAGAS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE ESCRITURÁRIO E MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/05/2011
1081/2011	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.	06/05/2011
1080/2011	\`ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1072/11	02/05/2011
1079/2011	INSTITUI O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR	18/04/2011
1078/2011	ALTERA O CAPUT DO ARTIGO DA LEI 995/09	18/04/2011
1077/2011	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAJATI.	30/03/2011
1076/2011	CRIA VAGA DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/03/2011
1075/2011	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO PERSONALIZADO (CARTÃO ALIMENTAÇÃO), AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL.	11/03/2011
1074/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEICULO OFICIAL À INSTITUIÇÃO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/03/2011
1073/2011	CRIA VAGA DE ADVOGADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/03/2011
1072/2011	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA.	28/02/2011
1071/2011	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A CONCEDER PASSE ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2011.	09/02/2011
1070/2011	CRIA VAGAS DE EMPREGO PUBLICO DE GUARDA, RECEPCIONISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS e CARGO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE GUARDA E COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, BEM COMO EQUIPARA AS FUNÇÕES DE MOTORISTA l E2 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/01/2011
1069/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2011.	25/01/2011
1068/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2011.	25/01/2011
1067/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2011.	25/01/2011
1066/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE NO EXERCÍCIO DE 2011.	25/01/2011
1065/2011	CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJATI E EXTINGUE REFERÊNCIA.	19/01/2011

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