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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1013/2023 Autorizar a servidora pública MARIA MARCIA  a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente à frota da Prefeitura de Cajati, dentro e fora do Município. 13/07/2023
1005/2023 contratar JOSÉ VICTOR PEREIRA MARQUES 07/07/2023
1004/2023 nomear no quadro efetivo MARCOS ROGÉRIO FERNANDES 07/07/2023
1003/2023 nomear no quadro efetivo VALESKA BITTENCOURT BUENO  07/07/2023
1001/2023 Fica designado JAISON SANGALETTI, Servidor Comissionado na função de Secretário Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, como sendo gestor do Contrato nº 098/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por SILVÉRIO DOMINGUES, 26/07/2023
999/2023 nomear JAILTON PEREIRA DOS SANTOS - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS 03/07/2023
998/2023 designar interinamente DAYANE SIQUEIRA SALES OSAWA 27/07/2023
996/2023 Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo gestor do Contrato nº 024/2023, sendo que a fiscalização do presente Contrato será exercida pelo EVANICE DA CUNHA PEREIRA DE MORAES, Servidora efetiva, exercendo o ... 13/07/2023
995/2023 Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos, como sendo gestor do contrato nº 223/2022, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por LUIZ ANTONIO DA SILVA,  17/07/2023
994/2023 Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais, como sendo gestor do contrato nº 003/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida porFELIPE DAVIES. 18/07/2023
994/2023 Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Diretor do Departamento de Serviços Municipais, como sendo gestor do contrato nº 003/2023, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FELIPE DAVIES Modalidade Pregão Presencial nº 138/2022, Processo nº ... 13/07/2023
992/2023 designar ISAUDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE FREITAS - função gratificada 27/07/2023
991/2023 nomear em cargo em confiança NEMIAS NOVAES GUILHERME 10/07/2023
990/2023 Autorizar a servidora pública VIVIAM COSTA CRUZ Diretora do Departamento de Proteção Social desta Municipalidade, ’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente à frota da Prefeitura de Cajati, dentro e fora do Município. 13/07/2023
987/2023 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionado na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora da Ata nº 042/2023, sendo que a fiscalização da presente Ata de Registro de Preço será exercida pela ELAINE ELOISA DOS SANTOS GUILHEME. 26/07/2023
976/2023 “ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 326/22 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJATI.”  01/08/2023
975/2023 “ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 01/08/2023
974/2023 “INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA.” 01/08/2023
973/2023 “DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAJATI/SP.”  01/08/2023
970/2023 Autorizar a servidora pública MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO, Secretária Municipal de Saúde desta Municipalidade, r’ a dirigir veículo oficial (veículos pequenos) pertencente à frota da Prefeitura de Cajati, dentro e fora do Município. 13/07/2023
966/2023 MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionado na função de Secretária Municipal de Saúde, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 041/2023, sendo que a fiscalização da presente Ata de Registro de Preço será exercida pela MARIA MARCIA PEREIRA PINHEIRO. 17/07/2023
962/2023 “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  01/08/2023
961/2023 Fica designada MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas como gestora da Ata de Registro de Preço nº 040/2023, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida pela Secretár... 17/07/2023
960/2023 Fica designado RUDY MAYCON RIBEIRO, Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Serviços Públicos Municipais, como sendo gestor da Ata de Registro de Preço nº 039/2023, sendo que a fiscalização da presente Ata seráexercida pelo IVO FERREIRA DE FRANÇA. 17/07/2023
959/2023 Fica designado MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Secretária Municipal da Administração e Gestão de Pessoas e CIRINEU SILAS BITENCOURT , Servidor comissionado na função de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos como gestores d... 17/07/2023
951/2023 Fica designada MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas como gestora do Contrato nº 059/2022, que a fiscalização da presente Contrato será exercida por DIOGO RIBEIRO DE FREITAS, ... 13/07/2023
947/2023 Fica designada MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS DOMINGUES,  Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas como gestora da Ata de Registro de Preço nº 038/2023, sendo que a fiscalização da presente Ata será exercida por HOT... 17/07/2023
938/2023 CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 889/2023, QUE DESIGNA THACIANE CAROLINE ALVES MENDES EM CARGO GRATIFICADO 27/07/2023
936/2023 Fica designada MARIA CARMEN AMARANTE BOTELHO ALVES, Servidora comissionado na função de Secretária Municipal de Saúde e KARINE HARZER DE ALMEIDA, Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Secretária Municipal de Desenvolvime... 18/07/2023
920/2023 Fica designada MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS DOMINGUES, Servidora efetiva, exercendo o cargo comissionado na função de Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas como gestora da Ata de Registro de Preço nº 036/2023, se... 18/07/2023
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