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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
82/2022 DESIGNAR a servidora EZEIZA BARBOSA STOCKLER, Diretora doDepartamento de Saúde, como sendo responsável fiel pelo Contrato nº 003/2022,Modalidade Pregão Eletrônico nº  112 /2021, Processo nº 697 39 /2021. firmado com aempresa VALLEMED COMERCIAL EIRELI-EPP. 21/06/2022
79/2022 dispensar a pedido MIRIAM TERESA CUADROS VELASCO - cargo temporário - MÉDICO PLANTONISTA 18/01/2022
78/2022 dispensar por término de contrato ANA CECILIA PAES LANDIM FONSECA - cargo temporário - VISITADOR SANITÁRIO  18/01/2022
70/2022 contratar JOCIELEN SANTANA - cargo temporário - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 17/01/2022
67/2022 DESIGNAR a servidora MARIA CLAUDIA DOS SANTOS DOMINGUES,Diretora do Departamento de Administração, como gestora do Contrato nº 001/2022,sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida pelo servidor DIOGORIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, M... 21/06/2022
61/2022 DESIGNAR a servidora EZEIZA BARBOSA STOCKLER" Diretora do Departamento deSaúde, como sendo responsável fiel pela Ata de Registro de Preços nº 001/2022,Modalidade Pregão Eletrônico n' 111/2021, Processo nº 69736/2021, as empresasDANIEL FERRARI ABRANTES, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS... 21/06/2022
60/2022 "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  11/03/2022
51/2022 Fica designado o servidor JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, que exerce o cargo de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, inscrito Sob a Matrícula Sob n° 4365 para exercer, a função de GESTOR e FISCALIZADOR, respectivamente, responsável pelo Termo de Fomento n° 001 /2022, firmado com a entidade ... 08/03/2022
50/2022 “DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL DO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2022 JUNTO A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI.” 11/03/2022
49/2022 "DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL DO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/ 2022 JUNTO A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI." 11/03/2022
48/2022 "DESIGNA GESTOR RESPONSÁVEL DO TERMO DE CONVÊNIO N° 001/2022 FIRMADO COM A ENTIDADE ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA."  11/03/2022
45/2022 Autorizar o servidor público RONALDO DE OLIVEIRA PINTO Vice Prefeito desta Municipalidade, registrado sob matrícula n°5047 e CNH no 00835372925 - Categoria 'C' a dirigir veículo oficial (veículos pequenos e médios) pertencente a frota da Prefeitura de Cajati, dentro e fora do Município.... 13/01/2022
44/2022 nomear ELAINE ELOISA DOS SANTOS GUILHERME - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO ATENÇÃO À SAÚDE  11/01/2022
43/2022 dispensar por término de contrato MARIZETE FERREIRA ALVES - cargo temporário - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 11/01/2022
40/2022 exonerar PAULO CLEMENTE DA SILVA - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE 10/01/2022
39/2022 Autorizar o servidor público LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento Escolar desta Municipalidade, registrado sob matrícula n°5078 e CNH no 03829197394- Categoria 'AB' a dirigir veículo oficial (veículos Pequenos e médios) pertencente a frota da Prefeit... 13/01/2022
38/2022 Autorizar a servidora pública SUELI CRUZ DOS SANTOS Coordenadora do CRAS Central desta Municipalidade, registrada sob matrícula n°4028 e CNH n° 05585080409 - Categoria 'AB' a dirigir veículo oficial (veículos pequenos e médios) pertencente a frota da Prefeitura de Cajati. 13/01/2022
34/2022 Fica alterado o Gestor do Contrato 017 /2017 , Modalidade Tomada de Preços no001/2017, Processo nº 47567 /2017, designando o servidor JAISON SANGALETTI, Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, como sendo responsável pela fiel Gestão do Contrato firmado com a empresa G.R. PEDRO MANU... 21/06/2022
32/2022 nomear LEANDRO ANTUNES DOS SANTOS - cargo em comissão - CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ESCOLAR  06/01/2022
29/2022 contratar LUMA MUNIZ FUNCHAL - cargo temporário - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 05/01/2022
28/2022 “DESIGNA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, QUE TENHAM EM SUA COMPOSIÇÃO, RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS.” 11/03/2022
27/2022 "DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA" NO AMBIÍO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL."  11/03/2022
26/2022 *DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O EXERCICIO DE 2022."  11/03/2022
25/2022 dispensar por término de contrato ADRIANA DE SOUZA MAIA - cargo temporário - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 05/01/2022
18/2022 nomear LUCIANO LISBOA MANSUR - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 03/01/2022
17/2022 nomear VIVIANI DE LARA ANDRADE - cargo em confiança - CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE 03/01/2022
16/2022 contratar BÁRBARA CHAGAS GUILHERME - cargo temporário - AUXILIAR DE DENTISTA 03/01/2022
10/2022 Fica alterado o Gestor e o Fiscalizador do Contrato 090/2021, Dispensa Licitação n° 72/2021, Processo n° 68797 /2021, designando como Gestora a servidora EZEIZA BARBOSA STOCKLER, Diretora do Departamento de Saúde, e a fiscalização do presente Contrato exercida pelo servidor PABLO ROGÉRIO CUGLE... 13/01/2022
10/2022 Fica alterado o Gestor e o Fiscalizador do Contrato 09L/202I, Dispensa Licitação n° 12/2021, Processo n° 68797 /2021, designando como Gestora a servidora EZEIZA BARBOSA STOCKLER Diretora do Departamento de Saúde, e a fiscalização do presente Contrato exercida pelo servidor PABLO ROGÉRIO CUGLER... 13/01/2022
9/2022 Fica alterado o Gestor e o Fiscalizador do Contrato 109 /2021, Modalidade pregão Eletrônico n° 099 /2021, Processo ne 69257 /2021, designando como Gestora a servidora EZEIZA BARBOSA STOCKLER, Diretora do Departamento de Saúde, e a fiscalização do presente Contrato exercida pelo servidor LEANDR... 13/01/2022
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