.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1143/2012 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/05/2012
1142/2012 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI PARA A LEGISLATURA 2013/2016. 10/05/2012
1141/2012 DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAJATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2012
1140/2012 INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇAO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS VERDES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES. 28/03/2012
1139/2012 CRIAM VAGAS PARA OS EMPREGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2012
1138/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 16/03/2012
1137/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA PASSARELA. 16/03/2012
1136/2012 DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL NO BAIRRO ABÓBORA, NESTE MUNICÍPIO. 02/03/2012
1135/2012 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E.M.F. ® BAIRRO AREIA PRETINHA. 24/02/2012
1134/2012 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Cajati, institui normas que regulam as relações de trabalho dos Servidores Públicos Celetistas da Câmara Municipal, dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal, e dá outras providências. 23/02/2012
1133/2012 CRIA VAGA PARA O EMPREGO PUBLICO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA. 26/01/2012
1132/2012 RECEBE EM DOAÇÃO IMÓVEL TERRITORIAL URBANO PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS VALDEMIR ALVES GOMES E ROSARIA FRANCHETO TORRES MONTEIRO. 26/01/2012
1131/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2012
1130/2012 ALTERAÇÃO OBJETIVO NO PPA 2012/2013 E DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2012 - PROGRAMA 0049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2012
1129/2012 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJATI. 19/01/2012
1128/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE NO EXERCÍCIO DE 2012. 13/01/2012
1127/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE NO EXERCÍCIO DE 2012. 13/01/2012
1126/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2012. 13/01/2012
1125/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2012. 13/01/2012
1124/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2012. 13/01/2012
1123/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2012. 13/01/2012
1122/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR VEICULO OFICIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 13/01/2012
1121/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A CONCEDER PASSE ESCOLAR DURANTE O ANO LETIVO DE 2012. 13/01/2012
1120/2012 DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONSIDERADAS LESIVAS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE; INSTITUI E ADERE EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONVÉNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO ÀS LOC... 10/01/2012
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo