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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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726/2005 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO NOVO ACESSO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/04/2005 | Detalhes |
725/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO “JESUS, ESPERANÇA E VIDA” NO EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/04/2005 | Detalhes |
724/2005 | DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2005 | Detalhes |
723/2005 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2005 | Detalhes |
722/2005 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE SUCATAS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2005 | Detalhes |
721/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2005 | Detalhes |
720/2005 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 711/05 DE 07 DE JANEIRO DE 2005. | 24/02/2005 | Detalhes |
719/2005 | CRIA O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2005 | Detalhes |
718/2005 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RÚBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2005 | Detalhes |
717/2005 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RÚBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2005 | Detalhes |
716/2005 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2005 | Detalhes |
715/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2005 | Detalhes |
714/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2005 | Detalhes |
713/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2005 | Detalhes |
712/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI NO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2005 | Detalhes |
711/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 44.760 DE 13 DE MARÇO DE 2000. | 07/01/2005 | Detalhes |
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