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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
726/2005 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO NOVO ACESSO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/04/2005
725/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO “JESUS, ESPERANÇA E VIDA” NO EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2005
724/2005 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2005
723/2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2005
722/2005 AUTORIZA A DOAÇÃO DE SUCATAS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2005
721/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2005
720/2005 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 711/05 DE 07 DE JANEIRO DE 2005.  24/02/2005
719/2005 CRIA O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2005
718/2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RÚBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  03/02/2005
717/2005 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RÚBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2005
716/2005 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/01/2005
715/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2005
714/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSES FINANCEIROS A ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA NO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/01/2005
713/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/01/2005
712/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE FINANCEIROS A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI NO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2005
711/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 44.760 DE 13 DE MARÇO DE 2000. 07/01/2005
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