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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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342/1998 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/1998. | 28/12/1998 | Detalhes |
341/1998 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/1998. | 01/01/1998 | Detalhes |
340/1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAJATI PARA O EXERCÍCIO DE 1.999. | 01/01/1998 | Detalhes |
339/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/1998 | Detalhes |
338/1998 | INSTITUI OS QUADROS DE EMPREGOS E SALÁRIOS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.13/11/1998 | 01/01/1998 | Detalhes |
337/1998 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/11/98 | 01/01/1998 | Detalhes |
336/1998 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 243/96, REVOGA O § 3º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, AMBOS DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/1998 | Detalhes |
335/1998 | ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 154/94, CRIA O § 4º NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/10/1998 | 01/01/1998 | Detalhes |
334/1998 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 326/98, CRIA OS § § 3º, 4º, 5º E 6º NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/01/1998 | Detalhes |
333/1998 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RÚBRICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 18/10/1998 | Detalhes |
332/1998 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/1998 | Detalhes |
331/1998 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RÚBRICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/1998 | Detalhes |
330/1998 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/1998 | Detalhes |
329/1998 | ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 284/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/1998 | Detalhes |
328/1998 | AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE PROFESSORES, ASSISTENTES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E ASSISTENTES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/1998 | Detalhes |
327/1998 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 1999. | 01/08/1998 | Detalhes |
326/1998 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/07/1998 | Detalhes |
325/1998 | DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A QUE SE REFERE O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 154/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/07/1998 | Detalhes |
324/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/1998 | Detalhes |
323/1998 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/1998 | Detalhes |
322/1998 | DENOMINA RUAS DO MUNICIPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 15/07/1998 | Detalhes |
321/1998 | ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/1998 | Detalhes |
320/1998 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS. | 01/07/1998 | Detalhes |
319/1998 | CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/1998 | Detalhes |
318/1998 | DISCIPLINA O PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS NO ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/1998 | Detalhes |
317/1998 | CRIA EMPREGOS EM COMISSÃO NO REGIME C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/1998 | Detalhes |
316/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/1998 | Detalhes |
315/1998 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/1998 | Detalhes |
314/1998 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/1998 | Detalhes |
313/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/1998 | Detalhes |