.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
250/1996 AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENFEITORIAS E DEMOLIÇÕES DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   16/12/1996
249/1996 AUTORIZAÇÃO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR  CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   16/12/1996
236/1996 ALTERA A CARGA HORÁRIA E REFERÊNCIA DA ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   01/07/1996
235/1996 AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PROVISÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/1996
234/1996 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/1996
233/1996 AUTORIZA O PAGAMENTO DA BOLSA DE ESTUDO DIRETAMENTE AO ACADÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/1996
232/1996 AUTORIZA PAGAMENTO DE TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA MORADORES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/06/1996
231/1996 CRIA CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE APOIO PRÉ-PROFISSIONALIZANTE -CAEEP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/1996
230/1996 CRIA CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/1996
229/1996                     DISCIPLINA O PAGAMENTO DO IPTU NO ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   03/05/1996
228/1996 CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/1996
227/1996 CONCEDE ANISTIA E PARCELAMENTO PARA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   03/05/1996
226/1996 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/04/1996
225/1996 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO.   18/04/1996
224/1996 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A PRORROGAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   18/04/1996
223/1996 AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS FISCAIS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   08/04/1996
222/1996 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAJATI A ALUGAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   08/04/1996
221/1996 DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  25/01/1996
0/1996 Lei nº 244 01/01/1996
0/1996 Lei nº 243 01/01/1996
0/1996 Lei nº 242 01/01/1996
0/1996 Lei nº 241 01/01/1996
0/1996 Lei nº 240 01/01/1996
0/1996 Lei nº 239 01/01/1996
0/1996 Lei nº 238 01/01/1996
0/1996 Lei nº 237 01/01/1996
0/1996 Lei nº 248 01/01/1996
0/1996 Lei nº 247 01/01/1996
0/1996 Lei nº 246 01/01/1996
0/1996 Lei nº 245 01/01/1996
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo