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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/08/2023 |
Número | ||
976 | ||
Legislatura | ||
2023-2024 | ||
Ementa | ||
“ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 326/22 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJATI.” |
Arquivos
Número: 976 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 976/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 976/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação