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De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2015 Ativa (Não consta revogação expressa) 17/07/2015
Número
1356
Legislatura
2013-2016
Ementa

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CÇNSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DÇ VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 1356
Alteram ou Revogam - 1356/2015
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Lei Consolidada - 1356/2015
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