.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1999 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/11/1999 |
Número | ||
371 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 371 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 371/1999 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 371/1999 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.