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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1998 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/04/1998 |
Número | ||
309 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTEZANAL NAS COMUNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 309 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 309/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 309/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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