.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/03/2025 |
Número | ||
504 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
Fica designado ALEXANDRE PACHECO DE MATOS, Servidor efetivo, exercendo a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como gestor do contrato nº 026/2025, sendo que a fiscalização do presente contrato será exercida por FLAVIA AUGUSTO DE OLIVEIRA, servidora efetiva exercendo a função de Chefe da Divisão de Projetos Culturais e Turísticos, Modalidade Inexigibilidade Licitação, sob nº 09/2025, Processo nº 137/2025 1DOC, firmado com a empresa NAIARA AZEVEDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP |
Arquivos
Número: 504 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 504/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 504/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.