Nessa segunda-feira, 28 de janeiro, a Prefeitura de Cajati convocou uma reunião com representantes da Mosaic Fertilizantes para reforçar a importância dos controles de segurança nas barragens do município. “Ressaltamos que essas medidas são fundamentais para assegurar a tranquilidade dos nossos moradores, que se sentem inseguros após o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), na última sexta-feira, 25 de janeiro”, salienta o prefeito de Cajati, Vavá Cordeiro.

A Prefeitura de Cajati também adiantou uma solicitação de fiscalização da atividade da empresa para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e uma inspeção nas barragens à Agência Nacional de Mineração (ANM).

No período da noite, o prefeito Vavá Cordeiro ainda acompanhou a reunião que a Mosaic Fertilizantes fez com a comunidade que vive ao redor das barragens para explicar a situação desses locais e apresentar as ações de segurança.

Há cerca de três anos, a Prefeitura de Cajati, com a Defesa Civil e outros representantes técnicos, acompanha o planejamento de simulado de barragens de mineração da Mosaic Fertilizantes. “Realizamos reuniões periódicas e, até o momento, todas as especificações de segurança passadas à empresa são atendidas”, esclarece a agente da Defesa Civil em Cajati, Leonice Gonsalves.

Situação das Barragens

As quatro barragens de Cajati estão incluídas no Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), na listagem da Agência Nacional de Mineração (ANM) e são administradas pela Mosaic Fertilizantes desde janeiro de 2018. São elas: um depósito de calcário sólido, uma barragem de calcário com baixo volume de água, uma barragem de rejeito do beneficiamento mineral e uma barragem de água.

De acordo com a Mosaic Fertilizantes, o material armazenado é basicamente calcário, resultante do beneficiamento de fosfato. Todas têm declaração de estabilidade e passam por inspeções quinzenais. Os controles são auditados por empresas especializadas de engenharia e acompanhadas pelos órgãos de fiscalização competentes.

As barragens, segundo a empresa, apresentam categoria de risco baixo e Dano Potencial Associado (DPA) alto. “A classificação é definida por vários critérios. Não é apenas o volume que define o nível de risco, é necessário considerar também o método construtivo, material armazenado, altura do barramento, bem como as medidas de manutenção e segurança que a empresa adota para definir esses níveis. Quanto melhores forem as ações de segurança e manutenção, menores os riscos, mesmo que tenham um alto potencial de dano”, explica gerente geral do complexo minero químico de Cajati, Juliano Rezende.

O gerente informou que a última inspeção nas barragens em Cajati foi em 26 de janeiro deste ano. “O histórico de controle é estável e, nessa última verificação, não foram identificadas anomalias que coloquem em risco a estabilidade desses locais”, afirma.

O GRAC e as ações para 2019

Desde 2018, existe em Cajati o Grupo de Ações Coordenadas (GRAC), que faz reuniões periódicas para planejar ações de emergência para a população. Para este ano, está prevista a instalação de um sistema sonoro de alerta pela Mosaic Fertilizantes e a realização de treinamentos e simulados com a comunidade. Os integrantes do GRAC são: Prefeitura de Cajati, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, CETESB, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, SABESP, Elektro, Polícia Civil, entre outros.