Cajati realiza o Fórum de Lançamento do Plano Diretor 2025/2035 nesta quarta-feira (4/5), na Câmara Municipal

Nesta quarta-feira (4/6), Cajati deu o primeiro passo para o crescimento e desenvolvimento do Município, com a realização do Fórum de Instalação e Lançamento da Atualização do Plano Diretor 2025/2035, na Câmara Municipal.

O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, previsto no artigo 182, §1º, da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e representa o principal instrumento de planejamento municipal, orientando a expansão e o ordenamento do solo urbano com base em critérios técnicos e democráticos. 

O trabalho passará por 4 etapas:  

1ª  Organização e Metodologia do trabalho;

2ª  Leitura da Realidade Municipal e do Cenário atual sobre o ponto de vista do potencial e de deficiências que existem no Município e que precisam ser melhoradas.  As potencialidades serão  identificadas e destacadas nos aspectos ambientais, uso e ocupação do solo, infraestrutura, saneamento ambiental, educação, saúde e desenvolvimento social.

3ª A definição dos Eixos Estratégicos, os Temas prioritários e desenvolvimento serão construídas juntamente com a população cajatiense, através de oficinas. E nestas oficinas serão discutidas quais são os eixos prioritários. A Prefeitura de Cajati, em seu termo de referência, sinalizou  os eixos considerados importantes: 1º e 2º Eixos: uso da ocupação do solo, tanto urbano quanto rural, que tem como base o ordenamento territorial e ordenamento urbano. O territorial, através das macrozonas, e o urbano através do zoneamento das macrozonas urbanas. No 3º Eixo Desenvolvimento sócio-econômico de mobilidade, e o 4º Eixo: Sistema de Acompanhamento e Gestão do Plano, ou seja, ao longo do prazo de vigência, que vai de 2025 até 2035, como é que o Plano vai se desenvolver, o que vai acontecer, o que vai ser feito e quais ações previstas serão implementadas no Plano no Eixo de Sistema de Acompanhamento e Controle Social do Plano.

A cerimônia de abertura dos trabalhos de desenvolvimento e revisão do Plano Diretor contou com a presença do prefeito Luiz Koga, vice-prefeito Dirney de Pontes, a secretária de Obras e Mobilidade Urbano, Sandra Areco e demais secretários municipais, o presidente da Câmara do Município, Nicolas Felizardo Rosa e os vereadores Damião de Paula Lopes, Débora da Silva Rosa, Hebert Francis Rodrigues e Lineu de Camargo, o chefe substituto da Policia Rodoviária Federal (PRF), Daniel T. Silva, e Guilherme (PRF), presidente da AECOM, José Miguel Varasquim, Assuntos e Corporativos de Sustentabilidade da Mosaic, Diego Pontes e Robson Cardoso de Freitas (Mosaic).