Cajati tem Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado!
Cultura - Segunda-feira, 10 de Julho de 2023
A Prefeitura de Cajati, através da Secretaria de Cultura e Turismo anuncia a aprovação do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo para o município. E Cajati irá receber o valor de R$ R$ 266.788,63, para investimentos da Cultura no Município.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. É o maior investimento descentralizado na área cultural brasileira até agora.
Saiba mais: A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm>, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia contra a Covid-19.
Em caso de dúvidas: _cultura@cajati.sp.gov.br_
