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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1390/2015 DENOMINA VIELA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE CAJATI. 16/12/2015
1389/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADE EXECUTORA NO PPA 2016 E 2017, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ORÇAMENTO ANUAL DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 16/12/2015
1387/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 27/11/2015
1386/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BAÚ DE ALUMÍNIO AO ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA. 27/11/2015
1385/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O EXERCÍCIO DE 2.016. 27/11/2015
1384/2015 DENOMINA RUAS E VIELA PUBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPITÃO BRAZ, NO MUNICÍPIO DE CAJATI. 16/11/2015
1383/2015 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇAO NOVA NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO - PPA, LDO E LOA DE 2015 E 2016 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2015
1382/2015 DISPÕE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIFICA CONTRA OS MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAJATI. 15/10/2015
1381/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2015
1380/2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 02/10/2015
1379/2015 INSTITUI O PROJETO \´´MEDIDA CERTA\´´ DE INCENTIVO À PRATICA ESPORTIVA E COMBATE A OBESIDADE. 02/10/2015
1378/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE AÇÕES NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO - PPA, LDO E LOACOM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2015
1377/2015 DENOMINA CENTRO DE EVENTOS TALVANI BERNARDO NO BAIRRO BICO DO PATO NO MUNICÍPIO DE CAJATI. 18/09/2015
1376/2015 CRIA VAGA PARA O EMPREGO PUBLICO DE PSICÓLOGO. 18/09/2015
1375/2015 CRIA PROGRAMAS ESPECÍFICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR BOLSAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE EXECUTAM ESSES PROGRAMAS, CONFORME METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL N° 1.355 DE 15 DE JULHO DE 2015 E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI FEDERAL 13.005 DE 25 DE JUNHO DE... 18/09/2015
1374/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ENCERRAMENTO DE ANTIGO VAZADOURO NA SUB-BACIA DO RIO JACUPIRANGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2015
1373/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL VICTÓRIO ZANON PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VICTÓRIO ZANON (E.M.E.B. VICTÓRIO ZANON). 18/09/2015
1372/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL/RECURSO PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA 18/09/2015
1371/2015 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM, MAS NÃO TÊM RECURSOS PARA ADQUIRI-LAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2015
1370/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJATI - APAE, A TÍTULO DE AUXÍLIO SOCIAL/RECURSO PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDC. 18/09/2015
1369/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2015
1368/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2015
1367/2015 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL, POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS AO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAJATI 26/08/2015
1366/2015 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2015
1365/2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO O \´´FESTIVAL DE PARAGLIDER OU PARAPENTE DE CAJATI. 13/08/2015
1364/2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO O \´´ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS. 13/08/2015
1363/2015 ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1346, DE 30 DE ABRIL DE 2015, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO. 13/08/2015
1362/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇAO NAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO - LDO E LOA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/08/2015
1361/2015 PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS POR CONCESSIONÁRIOS OU PERMISSINÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFETÍVAMENTE NÃO PRESTADO 13/08/2015
1360/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA NA RUA SÃO JOSÉ - JARDIM SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/07/2015
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