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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1187/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1186/2014 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE O MÊS DEZEMBRO DE 2014. 01/01/2014
1185/2014 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1184/2014 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE PRESTEM SERVIÇOS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJATI/SP. 01/01/2014
1183/2014 DISPÕE SOBRE O RECESSO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI DURANTE OS MESES DEZEMBRO DE 2014 E JANEIRO DE 2015. 01/01/2014
1182/2014 ESTABELECE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 01/01/2014
1181/2014 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXECÍCIO DE 2015. 01/01/2014
1180/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DO FMDCA A ENTIDADE ABRIGO JESUS, ESPERANÇA E VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2014
1179/2014 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013. 01/01/2014
1178/2014 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.081/13 QUE ESTABELECE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 01/01/2014
1177/2014 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 01/01/2014
1176/2014 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 01/01/2014
1175/2014 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 01/01/2014
1174/2014 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013 01/01/2014
1173/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2014
1173/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1172/2014 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1171/2014 DISPÕE SOBRE A LICENÇA DO SR. LUIZ HENRIQUE KOGA DO CARGO DE PREFEITO ELEITO, ASSUME O INTERINAMENTE O VICE-PREFEITO SR. ISMAEL PINTO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2014
1170/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1169/2014 ACRESCENTA § 4º AO ART. 1º DO DECRETO 958, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. 01/01/2014
1168/2014 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013. 01/01/2014
1167/2014 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO). 01/01/2014
1166/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2014
1164/2014 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013. 01/01/2014
1163/2014 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013. 01/01/2014
1162/2014 CANCELA TÍTULO DE DOMÍNIO EM OBSERVÂNCIA AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.215/2013. 01/01/2014
1161/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
1160/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2014
1159/2014 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.081/13 QUE ESTABELECE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIA A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO DE 2014. 01/01/2014
1158/2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2014
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