Nº/ANO | EMENTA | DATA | |
1084/2013 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA DO MUNICÍP... | 01/01/2013 |  |
1082/2013 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CA... | 01/01/2013 |  |
1081/2013 | ESTABELECE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | 01/01/2013 |  |
1079/2013 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2014 | 01/01/2013 |  |
1078/2013 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 01/01/2013 |  |
1077/2013 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI, PARA O EXERCÍC... | 01/01/2013 |  |
1076/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E ... | 01/01/2013 |  |
1075/2013 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 01/01/2013 |  |
1074/2013 | DISPÕE SOBRE MÓDULO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/01/2013 |  |
1073/2013 | FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2013 |  |
1072/2013 | DELEGA RESPONSABILIDADES DE ASSINATURAS E RUBRICAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AO DI... | 01/01/2013 |  |
1071/2013 | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 863/10 REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALI... | 01/01/2013 |  |
1070/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ ... | 01/01/2013 |  |
1069/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E ... | 01/01/2013 |  |
1068/2013 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 01/01/2013 |  |
1067/2013 | DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CA... | 01/01/2013 |  |
1066/2013 | ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPOSTOS NO ART. 1º DO ... | 01/01/2013 |  |
1065/2013 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 01/01/2013 |  |
1064/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E ... | 01/01/2013 |  |
1063/2013 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 01/01/2013 |  |
1062/2013 | PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011. | 01/01/2013 |  |
1061/2013 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1211, DE 06 DE MAIO DE 2013. (taxista) | 01/01/2013 |  |
1060/2013 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1013/12 REFERENTE A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS ... | 01/01/2013 |  |
1059/2013 | ALTERA O ART. 10 DO DECRETO Nº 591/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2013 |  |
1026/2013 | APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... | 01/01/2013 |  |
44/2013 | 1058-13 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESP... | 01/01/2013 |  |
43/2013 | 1057-13 - INSTALA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CAJATI. 043 | 01/01/2013 |  |
42/2013 | 1056-13 - CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROV... | 01/01/2013 |  |
41/2013 | 1055-13 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESP... | 01/01/2013 |  |
40/2013 | 1054- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO ... | 01/01/2013 |  |