Legislação - Decretos Municipais - Prefeitura Municipal de Cajati

CAJATI, Domingo, 15 de Dezembro de 2019

Lista de Legislações - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1084/2013	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVOS NA PREFEITURA DO MUNICÍP...	01/01/2013
1082/2013	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CA...	01/01/2013
1081/2013	ESTABELECE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.	01/01/2013
1079/2013	DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2014	01/01/2013
1078/2013	DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	01/01/2013
1077/2013	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI, PARA O EXERCÍC...	01/01/2013
1076/2013	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E ...	01/01/2013
1075/2013	DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	01/01/2013
1074/2013	DISPÕE SOBRE MÓDULO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	01/01/2013
1073/2013	FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2013
1072/2013	DELEGA RESPONSABILIDADES DE ASSINATURAS E RUBRICAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AO DI...	01/01/2013
1071/2013	ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 863/10 REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALI...	01/01/2013
1070/2013	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ ...	01/01/2013
1069/2013	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E ...	01/01/2013
1068/2013	DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	01/01/2013
1067/2013	DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CA...	01/01/2013
1066/2013	ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPOSTOS NO ART. 1º DO ...	01/01/2013
1065/2013	DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	01/01/2013
1064/2013	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E ...	01/01/2013
1063/2013	DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	01/01/2013
1062/2013	PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011.	01/01/2013
1061/2013	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1211, DE 06 DE MAIO DE 2013. (taxista)	01/01/2013
1060/2013	ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1013/12 REFERENTE A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS ...	01/01/2013
1059/2013	ALTERA O ART. 10 DO DECRETO Nº 591/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	01/01/2013
1026/2013	APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	01/01/2013
44/2013	1058-13 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESP...	01/01/2013
43/2013	1057-13 - INSTALA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CAJATI. 043	01/01/2013
42/2013	1056-13 - CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROV...	01/01/2013
41/2013	1055-13 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESP...	01/01/2013
40/2013	1054- DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO ...	01/01/2013