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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
916/2010 DECRETO Nº 916-ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÕES FARMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 061 01/01/2010
915/2010 DECRETO Nº 915 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
914/2010 DECRETO Nº 914 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
913/2010 DECRETO Nº 913 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
912/2010 DECRETO Nº 912 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPÉCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
911/2010 DECRETO Nº 911 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 1024 DE 16 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES, ENXURRADAS DEMORONAMENTOS, ESTADOS DE RISCO E/OU FRAGILIDADE SOCIAL E DÁ O  01/01/2010
909/2010 DECRETO Nº 909 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2011.  01/01/2010
908/2010 DECRETO Nº 908 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL) DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
907/2010 DECRETO Nº 907 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
906/2010 DECRETO Nº 906 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
905/2010 DECRETO Nº 905 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
904/2010 DECRETO Nº 904 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
903/2010 DECRETO Nº 903 REGULAMENTAM A LEI MUNICIPAL Nº. 1016 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
902/2010 DECRETO Nº 902 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
901/2010 DECRETO Nº 901 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
899/2010 DECRETO Nº 899 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
897/2010 DECRETO Nº 897 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
896/2010 DECRETO Nº 896 DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
895/2010 DECRETO Nº 895 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
894/2010 DECRETO Nº 894 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
893/2010 DECRETO Nº 893 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
892/2010 DECRETO Nº 892 DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
891/2010 DECRETO Nº 891 CONCEDE PODERES PARA ASSINAR DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE ENDEREÇOS E DEMAIS DADOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 01/01/2010
888/2010 DECRETO Nº 888 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
886/2010 DECRETO Nº 886 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
885/2010 DECRETO Nº 885 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
884/2010 DECRETO Nº 884 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA.  01/01/2010
883/2010 DECRETO Nº 883 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  01/01/2010
882/2010 DECRETO Nº 882 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2008. 01/01/2010
882/2010 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008.  01/01/2010
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