| 941/2008 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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09/12/2008 |
Detalhes |
| 940/2008 |
DISCIPLINA O PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJATI, NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2008 |
Detalhes |
| 939/2008 |
DENOMINA RUA MARIA CAMARGO DE PONTES NO BAIRRO CAPITÃO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2008 |
Detalhes |
| 938/2008 |
INSTITUI PAGAMENTO DE TAXA PARA CONCESSÃO DE TERRENOS, NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS POR PRAZO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2008 |
Detalhes |
| 937/2008 |
DENOMINA RUA ARMYA DANGUI PACHECO, JARDIM MARIA VICENTE, BAIRRO BICO DO PATO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2008 |
Detalhes |
| 936/2008 |
REVOGA O ARTIGO 6° E § 1° DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 419/00 DE 05.12.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2008 |
Detalhes |
| 935/2008 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJATI CELEBRAR CONVÉNIO COM A APAE DE CAJATI PARA REPASSE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2008 |
Detalhes |
| 934/2008 |
DENOMINA AS RUAS: BOM JESUS DO VALE E JOÃO PEREIRA, NO BAIRRO CAPITÃO BRÁS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2008 |
Detalhes |
| 933/2008 |
DENOMINA AS RUAS A, B, C, D e I, NO JARDIM SANTA RITA, BAIRRO BICO DO PATO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2008 |
Detalhes |
| 932/2008 |
ESTABELECE TAXA DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/11/2008 |
Detalhes |
| 931/2008 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA NO EXERCÍCIO DE 2.008, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2008 |
Detalhes |
| 930/2008 |
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DE AÇAO GOVERNAMENTAL NO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS.
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27/11/2008 |
Detalhes |
| 929/2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2008 |
Detalhes |
| 928/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/11/2008 |
Detalhes |
| 927/2008 |
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/10/2008 |
Detalhes |
| 926/2008 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
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27/08/2008 |
Detalhes |
| 925/2008 |
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O QUADRIÉNIO DE 2009/2012.
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27/08/2008 |
Detalhes |
| 924/2008 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A INCLUSÃO DE PROGRAMA NOVO NO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2.008 COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/08/2008 |
Detalhes |
| 923/2008 |
CRIA EMPREGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2008 |
Detalhes |
| 922/2008 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2008 |
Detalhes |
| 921/2008 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, INCLUSÕES NO PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ORÇAMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA OS EXERCÍCIOS DE 2008 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/07/2008 |
Detalhes |
| 920/2008 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25/06/2008 |
Detalhes |
| 919/2008 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJATI A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/2008 |
Detalhes |
| 918/2008 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2008 |
Detalhes |
| 917/2008 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÉNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... |
29/05/2008 |
Detalhes |
| 916/2008 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSERIDO NO CAPUT DO ARTIGO 2°, REVOGA O ARTIGO 12 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL N° 271/97 DE 19.06.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/05/2008 |
Detalhes |
| 915/2008 |
DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/2008 |
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| 914/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SA... |
06/05/2008 |
Detalhes |
| 913/2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/05/2008 |
Detalhes |
| 912/2008 |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 903/08, DE 03.04.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/05/2008 |
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