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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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508/2001 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 462/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2001 | Detalhes |
507/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2001 | Detalhes |
506/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O COMODATO DO PRÉDIO PERTENCENTE A BUNGE FERTILIZANTE S/A PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2001 | Detalhes |
505/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O COMODATO DO PRÉDIO PERTENCENTE A BUNGE FERTILIZANTE S/A PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA E SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2001 | Detalhes |
504/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O COMODATO DO PRÉDIO PERTENCENTE A BUNGE FERTILIZANTE S/A PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2001 | Detalhes |
503/2001 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2001 | Detalhes |
502/2001 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RÚBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/12/2001 | Detalhes |
501/2001 | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2001 | Detalhes |
500/2001 | DEFINE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2001 | Detalhes |
499/2001 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 478/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2001 | Detalhes |
498/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS NÃO REEMBOLSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... | 17/12/2001 | Detalhes |
497/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABAS... | 17/12/2001 | Detalhes |
496/2001 | DENOMINA A ESTRADA DA RÓDIA NO BAIRRO PARAFUSO PARA RUA KATSUJI TSUNODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2001 | Detalhes |
495/2001 | INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2001 | Detalhes |
494/2001 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O EXERCÍCIO DE 2.002. | 30/11/2001 | Detalhes |
494/2001 | Anexo Único. | 30/11/2001 | Detalhes |
493/2001 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O PERIODO DE 2002 A 2005. | 30/11/1200 | Detalhes |
492/2001 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2001 | Detalhes |
491/2001 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2001 | Detalhes |
490/2001 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2001 | Detalhes |
489/2001 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2001 | Detalhes |
488/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA SITUADA NO BAIRRO PARAFUSO, TORNANDO A RUA PÚBLICA E DENOMINADO-A RUA “FAUSTO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2001 | Detalhes |
487/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA SITUADA NO BAIRRO VILA ANTUNES TORNANDO A RUA PÚBLICA E DENOMINANDO-A RUA “ADÉLIO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2001 | Detalhes |
486/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÊNCIAS. | 12/11/2001 | Detalhes |
485/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 293/97 (PLANO PLURIANUAL) ACRESCENTANDO PROGRAMAS/ITENS E OBJETIVOS E METAS EM SEU ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2001 | Detalhes |
484/2001 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/01 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) ACRESCENTANDO PROGRAMAS/ITENS E OBJETIVOS EM SEU ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2001 | Detalhes |
483/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2001 | Detalhes |
482/2001 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PROMOCIONAL CUJO TEMA É “CAJATI A CAPITAL NACIONAL DA NUTRIÇÃO ANIMAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2001 | Detalhes |
481/2001 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2001 | Detalhes |
480/2001 | ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2001 | Detalhes |
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