.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
508/2001 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 462/01  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  17/12/2001
507/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2001
506/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O COMODATO DO PRÉDIO PERTENCENTE A BUNGE FERTILIZANTE  S/A PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA  DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2001
505/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O COMODATO DO PRÉDIO PERTENCENTE A BUNGE FERTILIZANTE  S/A PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA E SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2001
504/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O COMODATO DO PRÉDIO PERTENCENTE A BUNGE FERTILIZANTE  S/A PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2001
503/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2001
502/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM RÚBRICAS QUE ESPECIFICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/12/2001
501/2001 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  17/12/2001
500/2001 DEFINE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2001
499/2001 ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 478/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   17/12/2001
498/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS NÃO REEMBOLSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 17/12/2001
497/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABAS... 17/12/2001
496/2001 DENOMINA A ESTRADA DA RÓDIA NO BAIRRO PARAFUSO PARA RUA KATSUJI TSUNODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2001
495/2001 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  14/12/2001
494/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O EXERCÍCIO DE 2.002. 30/11/2001
494/2001 Anexo Único. 30/11/2001
493/2001 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJATI PARA O PERIODO DE 2002 A 2005. 30/11/1200
492/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/11/2001
491/2001 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2001
490/2001 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2001
489/2001 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2001
488/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA  SITUADA NO BAIRRO PARAFUSO, TORNANDO A RUA PÚBLICA E  DENOMINADO-A RUA “FAUSTO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2001
487/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA SITUADA NO BAIRRO VILA ANTUNES TORNANDO A RUA PÚBLICA E DENOMINANDO-A RUA “ADÉLIO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2001
486/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ÊNCIAS. 12/11/2001
485/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 293/97 (PLANO PLURIANUAL) ACRESCENTANDO PROGRAMAS/ITENS E OBJETIVOS E METAS EM SEU ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/11/2001
484/2001 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395/01 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) ACRESCENTANDO PROGRAMAS/ITENS E OBJETIVOS EM SEU ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2001
483/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO NOVA GERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  07/11/2001
482/2001 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA  PROMOCIONAL CUJO TEMA É “CAJATI A CAPITAL NACIONAL DA NUTRIÇÃO ANIMAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2001
481/2001 DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2001
480/2001 ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2001
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Cajati - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.